Responsável pelas unidades de conservação estaduais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recomendou a fiscalização na Área de Proteção Ambiental (APA), cabeceiras do Rio Cuiabá e na Reserva Extrativista Guariba/Roosevelt, seguindo as cartas-imagem produzidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Na APA, um dos principais focos de desmatamento em áreas protegidas do Estado, onde mais de 40% da vegetação já sofreu impactos e foram flagradas novas aberturas da mata, somando mais de 500 hectares.
Os comunicados estão sendo emitidos pelo Sipam e têm como objetivo alertar sobre o princípio da abertura da mata quando os órgãos responsáveis ainda podem coibir o ilícito, e marcam o início do relatório 2009 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE). A chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto do Sipam, em Porto Velho (RO), Janete Rodrigues, disse “começamos com as unidades que mais registraram desmatamentos no ano passado, mas ainda vamos analisar todas as 120 áreas especiais do Mato Grosso, até a divulgação do relatório final, em 2010”.
O Centro Regional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) de Porto Velho emitiu, em setembro, 23 notas de alerta às autoridades mato-grossenses, registrando a ocorrência de desmatamentos em nove unidades de conservação estaduais e terras indígenas. Os novos cortes, em áreas de Floresta Amazônica e de Cerrado, foram detectados através de imagens de satélite adquiridas na primeira quinzena de agosto. Cada nota corresponde a um novo polígono de desmatamento ou abertura para estrada, por isso, uma mesma unidade pode estar relacionada em mais de uma notificação.
AMEAÇAS REICINDENTES
O trabalho que vem sendo realizado pelo Sipam já aponta a continuidade da pressão humana sobre as áreas mais afetadas em 2008. A Área de Proteção Ambiental (APA) cabeceiras do Rio Cuiabá, localizada nos municípios de Nobres, Rosário Oeste e Nova Brasilândia, já foi líder em desmatamento no último relatório do ProAE, com quase 3 mil hectares desflorestados entre 2007 e 2008. Agora, três notas de alerta voltaram a registrar desmates no local, com acréscimo de 537 hectares impactados. Nesse ritmo de desmatamento anual, mais de 40% da vegetação da unidade já desapareceu. Outra unidade estadual em alerta é a Resex Guariba/Roosevelt, que registrou pequenos desmatamentos de até 30 hectares.
Em maior número, as Terras Indígenas (TI) também registram mais desmatamentos, entretanto, os polígonos são, em geral, menores do que 10 hectares ou apenas detectam a abertura de estradas. Mais uma vez, as líderes em desmatamento no ano passado, TI Maraiwatsede, em Alto Boa Vista, e Zoró, em Aripuanã (com 1,4 mil e 1,05 mil desflorestados em 2008, respectivamente) também geraram alertas em 2009. Porém, agora, os maiores danos foram registrados na TI Bakairi, em Paranatinga, que teve desmatamentos de até 769 hectares, surgidos após queimadas. Apiaka-kaiabi, Aripuanã, Erikbatsa e Menku são as outras terras indígenas sob alerta.
As notas de alerta foram enviadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema) e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, órgãos responsáveis pela fiscalização das áreas especiais. Desde 2005, o Sipam vem monitorando a região auxiliando no controle dos desmatamentos e outras atividades ilícitas nessas áreas.
Para o gerente regional do Sipam, José Neumar da Silveira, o diferencial do ProAE está em identificar a intenção de desmatar logo no início, na forma de cortes seletivos, abertura de linhas ou queimadas. Isso possibilita a ação dos parceiros contra a devastação. “O sucesso dessa parceria foi registrado no ano passado, quando mais de 30 unidades tiveram desmatamento zero”, lembrou Neumar.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) também já se manifestou sobre o desmatamento em uma das sete Terras Indígenas enfocadas nos alertas. Segundo a Fundação, os desmatamentos de pouco mais de 28 hectares na TI Erikbaktsa se justificam pelo cultivo de roças tradicionais, que garantem a subsistência das mais de 100 famílias. “Esse retorno dado pelos parceiros é muito importante para avaliarmos nosso trabalho e seguirmos executando ações em conjunto”, explica José Neumar da Silveira, gerente regional do Sipam.
(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Sipam)
