Comitês reúnem representantes do poder público, sociedade civil e usuários locais para deliberar sobre uso da água
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) abriu as inscrições para composição dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Jauru, Covapé, Médio Teles Pires, Sepotuba e Alto Paraguai Superior. Os Comitês são espaços onde a sociedade discute e delibera sobre o uso da água e proteção dos recursos naturais.
Podem participar do processo seletivo representantes do poder público, sociedade civil, Organizações Não Governamentais (ONGs), usuários de água, comunidades indígenas e instituições de ensino e pesquisa públicas ou privadas. O mandato dos selecionados é de quatro anos.
Entre os comitês, o único que já tem vagas preenchidas previamente é o Alto Paraguai Superior, que já recebeu inscrições no processo seletivo, mas prorrogou o prazo até o dia 20 de abril, para que possa preencher as vagas de forma paritária entre poder público e sociedade.
Chamados de “parlamento das águas”, os Comitês de Bacias Hidrográficas atuam como um espaço aberto para debates e deliberações a respeito da gestão dos recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público. É de responsabilidade dos Comitês colaborar com a utilização sustentável da água, além de propor medidas que visem conservar este recurso.
Para realizar a inscrição é necessário preencher um formulário com os dados da entidade/órgão que pleiteia a vaga e do representante titular da entidade e do suplente, de acordo com o edital publicado no Diário Oficial.
Veja o edital completo e as datas de inscrição de cada Comitê:
Comitê Rio Sepotuba
Inscrições: até 18/04/2023, através do e-mail cbhsepotuba@gmail.com
Acesse AQUI o edital completo.
Outras informações pelos telefones: (65) 3326-7035 e (65) 99699-4099
CBH do Rio Jauru
Inscrições: até 20/04/2023, através do e-mail cbhjauru@gmail.com
Acesse AQUI o edital completo.
Outras informações pelo telefone: (65) 3613-7215
CBH do Alto Paraguai Superior
Inscrições: até 20/04/2023, através do e-mail gfac@sema.mt.gov.br
Acesse AQUI o edital completo.
Outras informações pelo telefone: (65) 3613-7215.
CBH dos Ribeirões do Sapé e Várzea Grande (Covapé)
Inscrições: até 13/05/2023, através do e-mail cbhcovape@gmail.com
Acesse AQUI o edital completo.
Outras informações pelo telefone: (65) 3613-7215.
Comitê para o Médio Teles Pires
Inscrições: até 15/05/2023, através do e-mail cbhmediotelespires@gmail.com
Acesse AQUI o edital completo.
Outras informações pelos telefones:(65) 3613-7215 / (66) 3552-2269
(Com supervisão de Lorena Bruschi)
