quinta-feira, 07/11/2024
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Segmento da mineração discute com governo de MT legalização de áreas para exploração

Um grupo de representantes do segmento da mineração de Mato Grosso, liderados pelo presidente em exercício do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), Jandir Milan, e pelo presidente do Sindicato das Indústrias Extrativistas de Minérios do Estado de Mato Grosso (Sindminério), Laerte Lisboa, se reuniu na manhã desta terça-feira (17), no gabinete do secretário-chefe da Casa Civil do Estado, José Lacerda, para discutir a legalização de áreas para a extração mineral, com foco no ouro e diamante.

O pleito junto ao órgão governamental foi solicitado pelo Sistema Fiemt que, em defesa dos interesses das indústrias do segmento, expôs a preocupação do setor no que diz respeito à legalidade no garimpo e às taxas aplicadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) à cadeia produtiva. "O Brasil ocupa hoje o 7º lugar em produção de ouro no mundo e pode melhorar esse ranking se a produção for legalizada. Um dos entraves é a liberação das chamadas anuências (autorizações) que dependem de grandes mineradoras, a maioria multinacional, que detêm o direito minerário e muitas vezes se utilizam das áreas para especulação financeira, obrigando os garimpeiros a trabalharem na ilegalidade", frisou o presidente do Sindminério.

De acordo com Lisboa, o conflito atual no segmento é a divergência entre garimpeiros e mineradoras. "As terras e ouro que servem para um não servem para outro". Na ocasião, o presidente do Sindicato ressaltou que para resolver o impasse será necessária a intervenção do Estado. "Tem que haver vontade política para conversar com as mineradoras, se for o caso estabelecer o pagamento de royalties para que as mesmas cedam parte do território de exploração e, a partir daí, conseguiremos contribuir na legalização dos garimpeiros".

Com o preço do ouro em alta, a atividade garimpeira voltou a ser atraente, movimentando a economia de várias cidades mato-grossenses. O secretário administrativo da Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo (Coogavepe), Sirney de Paula, defendeu a interferência do governo Estadual no sentido de resolver o impasse. "A legalização é um importante passo para o fortalecimento da atividade responsável pelo emprego de cerca de cinco mil garimpeiros na região do Vale do Peixoto".

Diante das explanações, o secretário-chefe da Casa Civil propôs a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de lei, de âmbito estadual e federal, para resolver o problema de forma a contemplar mineradoras e garimpeiros. O setor produtivo aprovou a proposta e se responsabilizou por indicar os nomes dos representantes até a próxima semana. O grupo será formado por membros das cooperativas, mineradoras, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sindminério, Fiemt, Assembleia Legislativa, Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e do governo do Estado.

A reunião contou ainda com a participação dos secretários da Sema, Vicente Falcão, de Administração (SAD), César Zílio, representantes de indústrias do segmento instaladas em Aripuanã, Poconé, Juína, Matupá e Nova Lacerda, cooperativas, geólogos, vereadores de Aripuanã, além do deputado estadual Airton Português.

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Parmenas Alt
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