A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) colocou em funcionamento nesta semana, em caráter experimental, o Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito no Posto Fiscal Henrique Peixoto, em Alto Araguaia, na divisa com Goiás.
No local foram instaladas, no sentido da entrada e saída de Mato Grosso, balanças fixas, que contam com câmeras identificadoras de placas e softwares capazes de apontar o peso da carga em cada eixo do caminhão. O sistema também é composto por cancelas e placas eletrônicas de orientação aos motoristas.
O novo sistema de pesagem, ao catalogar as placas de cada veículo em um banco de dados com as referidas cargas e pesos, permite ao Estado acompanhar em tempo real todo o tráfego de mercadorias em Mato Grosso.
Cada caminhão que chegar ao posto fiscal é encaminhado, por meio de placas eletrônicas, às balanças devidamente aprovadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Também serão instaladas balanças fixas nos Postos Fiscais Josafá Jacob, em Comodoro, e Benedito de Souza Corbelino (antigo Correntes), em Itiquira. No primeiro, o sistema deve começar a funcionar em novembro de 2010 e no segundo, em janeiro de 2011.
Serão instaladas ainda três balanças móveis, sendo uma no Posto Fiscal Frederico Campos, em Vila Rica; uma no Flávio Gomes, em Cuiabá, e a outra no entroncamento da MT-225 com a BR-163, próximo ao município de Vera, onde funcionava o Posto Fiscal Celeste (desativado). As unidades móveis devem começar a operar em setembro de 2010.
Para a instalação dos equipamentos, foram investidos R$ 2,7 milhões. O sistema objetiva impedir a evasão fiscal por meio de cargas transportadas acima do que é declarado na nota fiscal.
Mesmo ainda em fase de implantação, o moderno e inédito sistema de monitoramento e pesagem de veículos desenvolvido por Mato Grosso para efeito de fiscalização do trânsito de mercadorias foi mencionado como referência mundial no Seminário Internacional de Administração Tributária, realizado em São Luiz, no Maranhão, há alguns dias.
Além disso, o sistema servirá de modelo para outras unidades federadas no processo de aperfeiçoamento do controle fiscal do trânsito de mercadorias, conforme deliberação do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).
