A fim de formar multiplicadores de conhecimento e melhor atender às necessidades das micro e pequenas empresas (MPEs), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza, nesta quarta e quinta-feira (22 e 23.09), o III Seminário do Simples Nacional, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá.
O encontro é voltado para servidores da Sefaz, Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria Geral do Estado e aos servidores municipais que atuam no atendimento, arrecadação, cadastro, fiscalização e julgamento. “Com a inovação no sistema tributário temos a necessidade de qualificar os servidores públicos da administração tributária de todas as esferas públicas a aplicarem corretamente a legislação, operacionalizar o sistema e observar as práticas”, disse o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, aplicável às micro e pequenas empresas no âmbito dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios. São consideradas micro, as empresas com faturamento de R$ 240 mil por ano. Acima deste valor até R$ 2,4 milhões são empresas de pequeno porte.
No Brasil, as micro e pequenas empresas respondem por 98% das empresas, 67% das ocupações e 20% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em 2009, de acordo com a Receita Federal, aproximadamente 33.200 empresas de Mato Grosso estavam no Simples Nacional e foram responsáveis pelo faturamento de quase R$ 6,5 bilhões.
O III Seminário do Simples Nacional busca integrar os Fiscos, racionalizar procedimentos para as esferas fiscais e as empresas, unificar o recolhimento de tributos, facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, diminuir as informalidade das empresas e incentivá-las a optarem por esse regime tributário. São parceiros neste projeto a Secretaria de Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios, Receita Federal do Brasil, Prefeituras Municipais e AMM.
Mais informações sobre o seminário com o fiscal de tributos estaduais José Antônio Cunha Lopes, no telefone (65) 3617-2001.
INSCRIÇÕES
As inscrições podem ser feitas pelo site da Associação Mato-grossense dos Municípios, no www.amm.org.br. Mais informações sobre as inscrições na AMM (65) 2123-1214 ou (65) 2123-1279.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO
Dia 22.09 – Quarta-feira
8h – Credenciamento (30 min.)
8h30 – Solenidade de abertura (45 min.)
9h15 – Painel I – Cadastro (35 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – José Antônio Cunha Lopes (Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-MT)
9h50 – Perguntas (10 min.)
10h – Intervalo (20 min.)
10h20 – Painel II – Exclusão (30 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – José Antônio Cunha Lopes (Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-MT)
10h50 – Perguntas (10 min.)
11h – Painel III – Obrigações acessórias (50 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – José Antônio Cunha Lopes (Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-MT)
11h50 – Perguntas (10 min.)
12h – Almoço
14h – Painel IV – Arrecadação e Cobrança (20 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil)
14h20 – Perguntas (10 min.)
14h30 – Painel V – Parcelamento, Restituição e Compensação (30 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil)
15h – Perguntas (10 min.)
15h10 – Painel VI – Substituição Tributária (40 min.)
Coordenador (a) – José Salomão de Moraes (Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Cuiabá)
Palestrante – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios )
15h50 – Perguntas (10 min.)
16h – Intervalo (20 min.)
16h20 – Painel VII – Micro Empresário Individual (01h)
Coordenador (a) – José Salomão de Moraes (Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Cuiabá)
Palestrante – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
17h20 – Painel VIII – Cálculo do IPM atual x DASN (01h 20 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – José Antônio Cunha Lopes (Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-MT)
17h40 – Perguntas (20 min.)
18h – Encerramento
Dia 23.09 – Quinta-feira
8h – Painel I – Oficina entendendo o portal do simples nacional (01h 40 min.)
Coordenador (a) – José Salomão de Moraes (Coordenador de Fiscalização da Secretaria
de Finanças do Município de Cuiabá)
Palestrante – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
9h40 – perguntas (20 min.)
10h – intervalo (20 min.)
10h20 – Painel II – Transferências de arquivos e Tratamento de arquivos em sistemas próprios (01h 20 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – Dalciro Bighetti Junior (Fiscal de Tributos Estaduais da SEFAZ-MT)
11h40 – perguntas (20 min.)
12h – Almoço
14h– Painel III- Boas práticas do Simples Nacional em Matupá (20 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante Luis Rogério Mena (Secretário de Fazenda de Matupá)
14h20 – perguntas (10 min.)
14h30 – Painel IV – Fiscalização (01h 40 min.)
Coordenador – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – Ritsutada Takara – Receita Federal do Brasil São Paulo
16h10 – perguntas (30 min.)
16h40 – Intervalo (20 min.)
17h – Avaliação do evento (30 min.)
17h30 – encerramento
