Alan Porto informou que 19 escolas passam por reordenamento visando melhorar a qualidade
A Seduc tem sete dias para enviar a resposta ao ofício, com caráter de notificação recomendatória, encaminhado ao secretário estadual de Educação, Alan Porto, e ao governador Mauro Mendes.
A solicitação foi feita por meio do Grupo de Atuação Estratégia em Defesas de Direitos Coletivos de Educação Pública (Gaedic Educação), após audiência pública na Assembleia Legislativa realizada na última quarta-feira (25). Na oportunidade, Alan Porto informou que 19 escolas passam por reordenamento visando melhorar a qualidade e a infraestrutura para a comunidade escolar. Ele negou ainda rumores sobre o fechamento de 300 unidades estaduais afirmando se tratar de fake news.
Diante disso, o Gaedic Educação requisitou informações para que a Seduc apresente estudos sobre os impactos que esse ato trará aos estudantes da rede pública, especialmente, os riscos de lotação em outras escolas nesse período preocupante de pandemia e também sobre a possibilidade de aumento da evasão escolar”, afirmou por meio da assessoria de imprensa, a defensora pública Tathiana Franco.
Ela defende que nenhuma providência seja tomada antes de uma ampla discussão do assunto com a sociedade, incluindo as instituições de defesa da criança e do adolescente. “A DP-MT também recomendou à Secretaria que não tome nenhuma medida antes da realização de uma audiência pública para que o tema seja debatido com a sociedade e com outros órgãos de proteção à criança e ao adolescente, como é a Defensoria Pública”, afirmou.
Também foram solicitadas informações sobre estudos referentes aos impactos dessa medida para os alunos e funcionários das escolas, notadamente no que tange a evasão escolar. A Defensoria também requisitou que sejam informadas quais unidades receberão eventuais alunos e funcionários advindos das escolas fechadas, indicando número de alunos a ser acrescido a cada turma e diagnóstico de possível lotação.
Além disso, conforme a assessoria, pediu um estudo sobre o transporte público municipal para verificar a capacidade das linhas que contemplam as escolas receptoras de receber esses novos usuários com a manutenção da qualidade na prestação do serviço público em condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança. O Gaedic Educação recomendou ainda a realização de uma audiência pública por videoconferência para que seja ouvida a sociedade civil sobre o tema.
