O secretário municipal de Mobilidade Urbana (Semob) Antenor Figueiredo Neto, negou irregularidades no contrato de R$ 15,4 milhões para aquisição da semáforos inteligentes em Cuiabá. Por meio de nota, o secretário afirma que atendeu todas as determinações da Procuradoria Geral do Município (PGM), que na época tinha Nestor Fidelis como procurador-geral.
“A elaboração do contrato seguiu todos os trâmites necessários para que fosse garantida sua lisura e transparência. Para isso, uma audiência pública para a apresentação da proposta à comunidade chegou a ser realizada pela Semob”, diz trecho da nota.
A nota foi emitida por conta da reportagem de A Gazeta desta segunda-feira (20), que revelou que a Delegacia Fazendária de Mato Grosso (Defaz) investiga um suposto superfaturamento e fraude na licitação realizada em 2017. Em um dos depoimentos que o jornal teve acesso, Nestor Fidelis disse que Antenor Figueiredo ignorou parecer da Procuradoria que apontava várias irregularidades do contrato.
O ex-procurador chegou a afirmar que o valor de R$ 15 milhões era ‘um absurdo’ e que o motivo de sua demissão em janeiro de 2018, ocorreu por causa de que sempre cobrava que todos os contratos e licitações fossem dentro da lei. Ainda de acordo com a nota, o valor de R$ 15,4 milhões “corresponde aos valores de mercado, portanto, não houve superfaturamento”.
“A diferença entre os valores apresentados entre a primeira e a segunda colocada no certame é de quase R$ 10 milhões”, diz outro trecho da nota.
A Semoba ainda afirma que Tribunal de Contas do Estado (TCE) auditou o contrato e não encontrou nenhuma irregularidade. “A Pasta reforça acreditar na seriedade da Polícia Civil e se coloca a disposição para contribuir com as investigações e fornecer quaisquer informações”, finaliza a nota.
Veja a nota na íntegra:
“A respeito da investigação sobre a compra de semáforos inteligentes, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que:
– A adesão em ata de registro de preço, originária de um pregão eletrônico realizado pelo Banco do Brasil, ocorreu com a maior transparência possível.
-O preço ofertado corresponde aos valores de mercado, portanto, não houve superfaturamento.
– A diferença entre os valores apresentados entre a primeira e a segunda colocada no certame é de quase R$ 10 milhões.
– A Pasta jamais contrariou uma determinação da Procuradoria Geral do Município (PGM).
– A elaboração do contrato seguiu todos os trâmites necessários para que fosse garantida sua lisura e transparência. Para isso, uma audiência pública para a apresentação da proposta à comunidade chegou a ser realizada pela Semob.
– O sistema foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no último ano e não apresentou nenhum tipo de irregularidade ou dano ao erário.
– Com relação ao funcionamento dos semáforos, há que se destacar que os aparelhos apresentam uma série de vantagens, observadas tanto no tráfego quanto em economia para a gestão.
– A Pasta reforça acreditar na seriedade da Polícia Civil e se coloca a disposição para contribuir com as investigações e fornecer quaisquer informações.”
Cm Gazeta Digital
