Diante da alta demanda por médicos para atuar na linha de frente de combate à Covid-19 em todo o país, as dificuldades de contratação de profissionais por parte do Governo de Mato Grosso já refletem até no sistema de saúde de outros estados. Enquanto isso, mais de mil médicos formados no exterior, que desde 2018 passam pelo sistema de complementação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aguardam apenas uma avaliação final para atuar legalmente no Brasil.
A oferta de profissionais capacitados, adaptados às normas brasileiras e ambientados com o sistema de saúde do país é essencial para o enfrentamento da epidemia. Por isso, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) requereu à UFMT a aplicação da IV Etapa do processo de revalidação do diploma de médico formado no exterior em caráter emergencial.
Conforme a instituição, a prova prevista para o dia de agosto foi suspensa em razão da pandemia sem previsão de nova data.
A fim de manter as medidas de segurança, o senador sugere que a prova seja feita de forma remota, em conformidade com a Portaria nº 544 do Ministério da Educação (MEC), que autoriza as instituições de ensino superior a utilizarem as tecnologias de ensino à distância.
Vale ressaltar, ainda, que a Portaria nº 374, também do MEC, autorizou, em abril, a antecipação da formatura de profissionais da saúde que já tivessem cumprido 75% do estágio supervisionado.
O Revalida é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), que não realiza provas desde 2017. Quanto a isso, o senador Carlos Fávaro (PSD) também fez uma indicação ao presidente Jair Bolsonaro para que edite uma Medida Provisória autorizando a prova remota, em caráter emergencial.
Sem o processo realizado pelo Inep, a opção é buscar a certificação por meio das universidades que têm autonomia para desenvolver processos próprios, como a UFMT.
No caso dos complementandos que aderiram ao Edital 003/FM/2018 da universidade, os profissionais passaram pela primeira fase que inclui a verificação de documentos, grade curricular e carga horária. Em seguida, passam por uma prova teórica, cuja pontuação define o tempo de complementação (um ano ou um ano e meio). Neste período, ficam em regime de 9 horas em hospitais, passando por cinco rotações: ginecologia e obstetrícia, pediatria, cirurgia geral, clínica médica e saúde preventiva. Em cada uma das etapas é feita avaliação prática.
Ao todo, 1021 médicos já concluíram estas três primeiras etapas para a revalidação do diploma. A Etapa IV foi instituída durante o edital lançado em 2017. Até o ano passado, os médicos formados no exterior que tentavam a revalidação por meio da UFMT não precisavam passar por esta última avaliação.
Durante a vigência do edital, ou seja, até a avaliação final, que consiste em prova discursiva, os médicos não podem se inscrever em programas como o Mais Médicos, por exemplo, nem participar de outros processos de revalidação. Eles somente podem exercer a profissão após a conclusão do processo.
“Estamos vivendo um momento drástico e a UFMT tem muito a contribuir podendo disponibilizar mais mil médicos capacitados e ambientados com a saúde brasileira para atuar no combate à pandemia. Foi feito um processo rigoroso e, assim como os estudantes que puderam antecipar sua formatura para atender à demanda, estes profissionais também podem contribuir e muito”, destacou o parlamentar.
A falta de médicos no Brasil já levou três estados, além de municípios e Defensorias Públicas, a ajuizarem, pelo menos, sete ações para autorizar a contratação de médicos formados no exterior sem o reconhecimento do diploma por instituições brasileiras.
Pesquisa realizada pelo Datafolha em meio a este cenário apontou que, dentre as 1511 pessoas ouvidas em todo o Brasil, 91% consideram importante que o profissional formado no exterior seja aprovado no Revalida antes de atuar no Brasil.
De acordo com o boletim divulgado pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) no dia 9 de julho, dos cerca de 7 mil médicos aptos a atuar no estado, pelo menos 210 foram infectados pelo coronavírus e três não sobreviveram.
“Portanto, faço um apelo ao reitor da UFMT para que conclua este processo dos 1021 médicos que já passaram por toda as três etapas, que façam uma prova virtual e atendam às pessoas que estão padecendo nos municípios”, finalizou o senador.
