Savi quer reforma do Posto de Fiscalização do Trevo do Lagarto
O deputado Mauro Savi (PR), líder do governo na Assembléia
Legislativa, indicou, em caráter de urgência, a reforma e ampliação do
Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, localizado no
Trevo do Lagarto, em Várzea Grande. A indicação foi apresentada na
sessão plenária desta terça-feira (9).
Conforme o parlamentar, a estrutura atual do Posto de Fiscalização
está deteriorada, em função do desgaste natural, e já não oferece mais
as condições adequadas e necessárias para o desenvolvimento do
trabalho dos policiais federais e fiscais estaduais que atuam no local.
Localizado no Km 343 da BR 364, o Posto do Trevo do Lagarto, é um dos
principais postos de fiscalização da PRF em Mato Grosso. Além da PRF,
fiscais de órgãos do Governo Estadual, a exemplo da Ager (Agência
Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso),
Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e Sefaz (Secretaria
Estadual de Fazenda), também utilizam a referida estrutura para suas
ações.
?Aquele posto pertence ao Estado, ou seja, cabe ao Poder Executivo
Estadual tomar providências quanto à reforma e ampliação da referida
estrutura física e vale lembrar, que não é apenas a Polícia Rodoviária
Federal que ocupa a mencionada estrutura física, outros órgãos do
Governo Estadual, mesmo que temporariamente, utilizam daquela
estrutura para controle e fiscalização de mercadorias?, argumenta o
parlamentar na justificativa da indicação.
De acordo com informações da própria PRF, como o posto não pertence à
União, apesar de ser utilizado pela PRF, os recursos destinados à
reforma dos postos fiscais da PRF não podem ser destinados àquela
estrutura. No entanto, as fiscalizações realizadas pela PRF contribuem
significativamente para arrecadação do Estado, o que torna
imprescindível a melhoria da estrutura física do posto.
A indicação do parlamentar foi direcionada à secretaria de
Infra-Estrutura (Sinfra) e ao Departamento Estadual de Trânsito
(Detran-MT).
