Abrir um canal para denúncias de práticas de atos ou infrações lesivas ou contrárias ao meio ambiente no Estado do Mato Grosso. Foi com esse objetivo que o deputado estadual Mauro Savi (PR) apresentou um projeto de resolução para que a Assembleia Legislativa crie o serviço de
disque-denúncia – SOS Assembleia Ligada na Natureza.
A proposta consiste em disponibilizar um número de telefone (0800) 24 horas por dia, durante todo o ano, para receber denúncias e reclamações referentes à violação da legislação ambiental e dos instrumentos de ordenamento do Estado. “Esse instrumento visa fortalecer as ações de fiscalização e monitoramento de atividades ambientais”, ressalta o deputado.
O parágrafo único do projeto de resolução estabelece que a denúncia apresentada será encaminhada imediatamente ao órgão competente para a devida apuração, seja em nível federal, estadual ou municipal.
A criação do disque-denúncia, conforme explica o parlamentar na justificativa da proposta, vem ao encontro da legislação ambiental vigente e
pretende assegurar à sociedade um canal que lhe permita participar de forma mais efetiva na defesa das questões ambientais, exercendo, desta forma, seus direitos de cidadão.
Para Mauro Savi, a criação de canais que facilitem a fiscalização e o monitoramento das questões ambientais é um dos caminhos para evitar a degradação e a utilização indevida dos recursos naturais disponíveis. “O mundo consumista faz com que as indústrias, principalmente, adotem modelos de produção que se confronta com a sobrevivência de todas as espécies. E nós, cidadãos, somos responsáveis pela degradação a partir do momento que
consumimos essa produção sem questionar a sua real necessidade e a sua forma de produção”, pondera.
Marcia Raquel
