A saúde pública brasileira clama por socorro. Hospitais sem estrutura, sem medicamentos, sem profissionais ou com profissionais mal remunerados. O ano de 2008 merece uma atenção especial nesse setor, ainda mais com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Além de todos esses problemas, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) chama a atenção para outro impasse. Nos últimos anos o Governo Federal retirou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o controle das endemias repassando a função para os estados e municípios. Passado algum tempo o que se observa é que não houve progresso.
Na verdade, tem ocorrido justamente o contrário. Observa-se um aumento de casos de malária e outras endemias. A descentralização dos agentes de saúde e das endemias e a falta compromisso por parte dos estados e municípios tem resultado no sofrimento da população. Não existe capacitação para os servidores que realizam esse controle. Eles são jogados para o trabalho em campo sem nenhum tipo de acompanhamento e o sentimento que se percebe é de completo abandono.
Tendo em vista esse descaso com a saúde pública, uma das bandeiras de luta do Sindsep para o próximo ano é que o controle de endemias volte para Funasa e, que ao mesmo tempo, o governo promova uma reestruturação no órgão que tem sido depreciado com escândalos de corrupção e a falta de qualificação de alguns cargos de confiança que são usados como moeda de troca em alianças políticas.
Além disso, a CPMF ameaça o reajuste do salário dos servidores federais, já que o Ministério do Planejamento sinalizou que os cortes para compensar a falta do “imposto do cheque”, poderá vir daí e também do corte no orçamento de emendas parlamentares. O governo avisou que vai rever a disponibilidade orçamentária para implantar todas as tabelas salariais apresentadas até hoje, o que também prejudica futuras negociações.
O recado veio logo depois que o Senado votou e decidiu não prorrogar a CPMF até 2011. Mas a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e o Sindsep-MT avisam que cobrarão o cumprimento dos acordos e compromissos firmados com a categoria, já que o dinheiro proveniente da CPMF nada tem a ver com o orçamento da União, de onde são tirados recursos para reajustes dos servidores federais, entre outros investimentos.
As duas entidades, bem como a Central única dos Trabalhadores (CUT), trabalharão para garantir os reajustes para sua base que foram negociados durante todo o ano de 2007. Com isso, vale lembrar a frase do escritor Fernando Pessoa: “Tudo que chega, chega sempre por alguma razão” e aproveitar o momento para refletir e quem sabe estender a discussão para um Brasil mais igualitário, passando pela reforma tributária. Às vezes, o difícil é saber qual é a razão para que os rumos tenham chegado a tal ponto, mas o importante é nunca desistir de lutar e não perder a fé e a força para começar novas etapas e desafios. Essa certeza da união que solidifica as buscas em comum.
Contudo, que a chegada do próximo ano traga o desejo de renascer, a vontade de lutar, a consciência do exercício da cidadania e o anseio por justiça. Nesse Natal, o Sindsep-MT pede para que todos tenham um momento de reflexão para lembrar que todo cidadão pode cobrar seus direitos, denunciar as mazelas administrativas e a falta de políticas públicas para melhor atender as necessidades da população. Só assim, com mais pessoas buscando um país melhor, que as políticas públicas deixarão de serem vistas como esmolas e Papai Noel poderá visitar não só a casa do rico, mas também a casa do mais humilde, levando alegria para todos de forma igual e justa.
Feliz Natal e um Ano Novo cheio de esperanças de um mundo melhor!
Carlos Alberto de Almeida é servidor da Funasa e presidente do Sindsep-MT
