Deputada Vera Araújo (PT) propôs, por meio de requerimento, a realização de audiência pública para debater as questões ligadas a saúde mental. Os transtornos mentais e de comportamento são uma série de distúrbios definidos pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Correlatos de Saúde.
As discussões, segundo informações da assessoria da parlamentar, devem acontecer logo após as eleições de outubro. De acordo com Vera Araújo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) se concentra nos transtornos mentais e comportamentais em detrimento dos conceitos mais amplos da saúde mental.
“Há um grande número de pessoas afetadas por esses transtornos, mas muitos nunca receberam nem receberão tratamento. Além de ser fardo social, familiar e pessoal resultante dos transtornos não tratados”, observou Vera Araújo.
São exemplos de transtornos mentais e de comportamento a esquizofrenia, a depressão, o retardo mental e os transtornos devidos ao uso de substâncias psicoativas. Os transtornos podem causar incapacidade grave e definitiva, inclusive a incapacidade de trabalhar.
Há indicações também, de que a progressão dos transtornos mentais e comportamentais é determinada pelo status socioeconômico do indivíduo. Isso pode ser devido à falta geral de serviços de saúde mental, combinada com as barreiras enfrentadas por certos grupos socioeconômicos no acesso à atenção.
Os países pobres dispõem de poucos recursos para atenção em saúde mental e, muitas vezes, tais recursos não estão disponíveis para os setores mais pobres da sociedade.
Relatório da OMS aponta que entre os diferentes elementos econômicos, os múltiplos papéis desempenhados pela mulher na sociedade, colocam-na em maior risco de transtornos mentais e comportamentais. As mulheres continuam arcando com o fardo da responsabilidade, associado com as condições de esposas, mães e educadoras.
Além das pressões impostas às mulheres em virtude da expansão de seus papéis, não raro em conflito, elas vivenciam significativa discriminação sexual, concomitante à pobreza, à fome, à desnutrição, ao excesso de trabalho, à violência doméstica e sexual.
Assim, pouco surpreende que as mulheres tenham acusado maior probabilidade do que os homens em receber prescrição de psicotrópicos. A violência contra a mulher constitui um significativo problema social e de saúde pública que afeta mulheres de todas as idades, de todos ambientes culturais e em todos os níveis de renda.
Para debater esse assunto, a deputada Vera Araújo pretende convidar Marco Antonio Mendonça, do Instituto Neuropsiquiátrico de Cuiabá; Reneé Elizabeth, pela Associação Mato-grossense de Psiquiatria; Alfredo Schechtman, pelo Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde e outros convidados envolvidos com o problema em Mato Grosso.