O salário mínimo deverá ser elevado de R$ 465 para R$ 510 em 2010. Um aumento de 9,67%. O relator-geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), afirmou que elevou de R$ 810 milhões para R$ 870 milhões a previsão de receitas para aumento do mínimo. Antes, os recursos garantiam um reajuste de 8,7%, chegando a R$ 505,55. A previsão inicial do governo era de um mínimo de R$ 505,90.
O reajuste deverá ser feito por medida provisória, até o final deste mês, para que o novo valor comece a ser pago no início de janeiro. A expectativa é de que seja confirmado o valor de R$ 510. Isso porque o próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia informado que o governo poderia arredondar o salário mínimo para facilitar a vida dos aposentados. “Mas a decisão final é do presidente Lula. Só estou dando a garantia de que há orçamento para que o salário mínimo chegue a R$ 510”, destacou Magela.
Para garantir um porcentual maior de aumento do mínimo, Magela realocou recursos da chamada “reserva” do relator-geral. Essa “reserva”, que conta com R$ 13 bilhões, foi feita para atender não só a elevação do mínimo, como também o reajuste dos aposentados que ganham mais que o piso e dos servidores públicos, ressarcir os Estados que tiveram prejuízos com a Lei Kandir e realizar investimentos nas cidades que sediarão a Copa de 2014. O relator não informou quais dessas áreas perderam recursos em detrimento do arredondamento do mínimo para cima.
O relator do orçamento disse que reservou R$ 3,5 bilhões para o aumento dos benefícios previdenciários para os aposentados que ganham acima do mínimo. Isso garantiria uma elevação do benefício de 6,2% no próximo ano. Os aposentados querem mais, ou seja, o mesmo que o concedido ao salário mínimo. Sem acordo, o governo tratará o aumento por medida provisória, que também deverá ser editada nos próximos dias.
Para ressarcir os Estados exportadores que tiveram prejuízos com a Lei Kandir, Magela vai garantir no orçamento R$ 3,9 bilhões. Ele não antecipou quanto vai destinar em investimentos para as cidades que sediarão a Copa do Mundo.
O relator poderá fazer novas alocações de recursos, caso o governo ceda e conceda um aumento um pouco maior para os aposentados.
A.Estado
