A entidade citou diretamente o ministro Dias Toffoli, responsável por suspender sanções contra a empresa, e alertou que tais ações comprometem a credibilidade dos mecanismos anticorrupção.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) criticou decsões do Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões que minam o combate à corrupção, destacando a anulação das provas da Odebrecht e a renegociação de acordos de leniência. Segundo relatório divulgado nesta quarta-feira (19), essas medidas geram insegurança jurídica e abalam a confiança pública. A entidade citou diretamente o ministro Dias Toffoli, responsável por suspender sanções contra a empresa, e alertou que tais ações comprometem a credibilidade dos mecanismos anticorrupção.
A Transparência Internacional reforçou as críticas, alertando que o Brasil corre o risco de se tornar um “cemitério de provas” sobre corrupção transnacional. O diretor-executivo da organização, Bruno Brandão, destacou que há quase uma década informações sobre subornos confessados pela Odebrecht seguem em sigilo e, com as anulações recentes, podem nunca vir a público. A entidade já havia denunciado à OEA o “desmonte das políticas de combate à corrupção” na América Latina, com especial preocupação sobre decisões do STF que beneficiam investigados.
Diante do cenário preocupante, a OEA recomendou que o Brasil reavalie os acordos de leniência para garantir mais transparência e tipifique o enriquecimento ilícito como crime. A organização também destacou a anulação de processos contra o ex-ministro Antônio Palocci como mais um retrocesso no enfrentamento à corrupção.
PNN
