O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP) voltou a defender mudanças na peça orçamentária do estado. Para ele, é preciso que o Congresso Nacional faça uma reforma e altere ´radicalmente´ o planejamento público, tornando a Lei Orçamentária Anual (LOA) numa peça impositiva.
“O orçamento é uma peça fictícia. Tanto que temos dúvida se o que votamos vai realmente ser executado”. A LOA-2009 já foi aprovada com nove emendas sugeridas pelos deputados para contemplar setores essenciais, como Segurança Pública, Cultura e Ciência e Tecnologia.
A estimativa da lei é de que o estado arrecade R$ 7.747 bilhões em 2009. No entanto, Riva acredita que a receita estadual fechará 2008 em torno de R$ 8,2 bilhões. Já para o próximo ano, há dúvidas quanto à arrecadação devido à
crise mundial, que deixa a economia instável em todo o país.
“A arrecadação de 2009 ainda é uma incógnita. Não dá para falar com absoluta precisão sobre
a arrecadação”.
Por isso, Riva alerta aos novos legisladores, que tomam posse no próximo dia primeiro, para que sejam cautelosos com os gastos da administração dos municípios. “Eles [prefeitos] têm que ter os pés no chão e muita
criatividade”. Para o deputado, a política ´feijão com arroz´ está ultrapassada, pois o momento exige um trabalho voltado para a geração de emprego e renda.
Outra área que necessita de um esforço concentrado dos gestores para melhorar é a da Educação. Riva atribui o comprometimento do desenvolvimento do Brasil, à fragilidade da educação. Dessa forma, segundo ele, não dá para
administrar pensando apenas em pagar pessoal e manter o custeio.
Questionado sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2009, Riva
avaliou que para atender as demandas do estado seria necessário um orçamento de R$ 15 bilhões. “Mas, temos que trabalhar com aquilo que está dentro da nossa realidade”, definiu, ao destacar que uma das saídas seria o Governo
Federal envidar esforços para ajudar na renegociação da dívida dos estados,
para que esses recursos sejam investidos em infra-estrutura, setor que considera onde está a maior deficiência de Mato Grosso.
