Estabelecer um conjunto de ações direcionadas à melhoria da formação do profissional do magistério, na Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), é um dos critérios do projeto de lei, de autoria do deputado José Riva (PP), que propõe a Residência Pedagógica nos Cursos de Licenciatura Plena oferecidos pela Unemat.
“A finalidade é promover as bases da construção do conhecimento prático da carreira”, disse o deputado. A iniciativa prevê carga horária superior a 20% (vinte por cento) do tempo destinado à graduação
Pelo projeto, cabe ao Conselho da Residência Pedagógica definir os parâmetros curriculares da residência e estabelecer critérios de avaliação, além de selecionar as unidades educacionais onde esta será aplicada. A comprovação da Residência Pedagógica será exigida nos concursos públicos realizados pelo Governo do Estado, para a contratação de profissionais da educação.
A matéria legislativa estabelece a necessidade de formação de um conselho, com a participação de representantes dos cursos e dos centros acadêmicos para definir estratégias e critérios para sua execução.
Riva explicou que a regulamentação da lei instituirá outros critérios específicos para a Residência Pedagógica, podendo se manter como incentivo à criação da “Bolsa Residência”e as regras para o funcionamento do Conselho.
O deputado afirma que a possibilidade de criar a Bolsa Residência é uma forma de garantir ajuda mensal aos estudantes, uma vez que, a partir da publicação da lei, será exigida a residência em todos os concursos públicos para a contratação de profissionais da educação. “Sabemos da importância dessa atividade, de intensa prática junto aos profissionais mais experientes, onde não somente são testados os conhecimentos adquiridos, mas como se assimilam novas habilidades exigidas pelos problemas do cotidiano e pelos avanços contínuos da ciência”, avaliou o deputado.
A residência educacional, inspirada na médica, tal como se propõe é um período de estudos integrados aos cursos de graduação em licenciatura plena, mesmo após a formação, que deve ser regulamentada nos aspectos pedagógicos pelo Conselho da Residência Pedagógica e nos aspectos administrativos e financeiros, pela UNEMAT, com a participação do Estado. “Acreditamos que esta medida contribui para a melhoria da qualidade de nossa educação pública e privada”, analisou Riva.