Aproximar a Assembleia Legislativa do cidadão mato-grossense. Com essa perspectiva, o presidente da AL, deputado José Riva (PSD), destacou os avanços obtidos em 2011, durante entrevista em um programa de Rádio da capital, na manhã desta sexta-feira (23). Riva destacou os serviços oferecidos à população pela Casa de Leis; atuação do Governo do Estado; cartas de crédito; importância dos incentivos fiscais e o salto de qualidade que Cuiabá terá com a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT.
Também ressaltou o empenho do Parlamento na instituição da Lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico, para dar segurança jurídica à sociedade; o programa Por Dentro do Parlamento, que encerrou o ano com sete mil visitantes que conheceram a rotina da Casa. E a construção do anfiteatro que acomodará melhor a população durante os eventos da Assembleia.
"Demos um salto de qualidade com as melhorias que realizamos. Hoje, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso é referência no país. Porém, queremos melhorar ainda mais”, disse o presidente, ao destacar a TV Assembleia, que vai expandir sua transmissão no estado e já firmou convênio com a Câmara dos Deputados para receber os equipamentos necessários. A intenção é a de promover ações que aproximem cada vez mais a população do Parlamento.
Questionado sobre o episódio das cartas de crédito, Riva disse que seria muito melhor se o ex-governador, senador Blairo Maggi e o secretário de Estado de Fazenda à época, Éder Moraes, explicassem como foi conduzida a emissão das cartas. Disse que também tem que ouvir a Auditoria e Procuradoria Geral do Estado para saber qual a metodologia usada nos cálculos desses créditos, que deve ser feito conforme a lei que o disciplina. “A Assembleia Legislativa aprovou a lei porque disseram que o estado economizaria R$ 800 milhões”, advertiu.
Inclusive lembrou que devassas como a das cartas de crédito execreta pessoas antes do fechamento da investigação. Citou como exemplo a que envolveu a Assembleia, à época em que emitia cheques e uma das fornecedoras – empresa locadora de aeronaves foi vendida e passou a atuar no ramo de confecção de lingerie. “Na devassa que fizeram anunciaram que havia compra de calcinhas”, lamentou.
Uma das medidas tomadas foi à extinção de pagamentos da Casa com cheques. Quando entrou em vigor a exigência de conta corrente dos fornecedores para o pagamento. Também avaliou o quanto o Parlamento está mais próximo do cidadão, com a oferta de importantes serviços. Somente o Espaço Cidadania Papa João Paulo II atendeu 28 mil pessoas em 2011. “Quando assumi a presidência pela primeira vez, tinha como uma das metas aproximar o público da Assembleia”.
Desde então, a Mesa Diretora não mede esforços para atender bem o cidadão. Foram instituídos os serviços do Espaço Cidadania, que emite documentos como RG e Carteira de Trabalho; a TV Assembleia, que se tornou referência no país a serviço do cidadão; Escola do Legislativo, que oferece cursos superiores e de pós-graduação a preços acessíveis. A Ouvidoria, a Defensoria Pública, dentre outros serviços, como a publicação da Carta de Serviços ao Cidadão. Ela instrui a população sobre os procedimentos dos serviços oferecidos pela Casa.
“A demanda é muito grande. Em média 1,5 mil pessoas passam pela Assembleia diariamente. Dessas, 20% passam pelo meu gabinete. É muito difícil ser político no Brasil, onde o estado é ausente. E os políticos sofrem por não conseguirem atender as demandas”, avaliou.
GOVERNO – Sobre a atuação do governador Silval Barbosa, Riva considerou o ano atípico em virtude das inúmeras crises que teve que enfrentar. Defendeu o enxugamento da máquina pública, com a redução, por exemplo, de cargos comissionados, para que os recursos sejam melhores administrados e os investimentos cheguem às áreas prioritárias de todas as regiões.
Lembrou que há pastas inegociáveis, como a da Educação, que, segundo ele, em todo o país deveria ser comandada por especialistas na área. “Tem área que tem que ser inegociável. É questão de bom senso. Pois, o governo não é dono da verdade, mas tem que ter bons assessores. A educação no Brasil só vai melhorar quando tiver gestores diferenciados”.
IMPOSTOS – Para melhorar a política tributária, Riva explicou que em breve será editado o Código Tributário Estadual, em fase de discussão pela Câmara Setorial Temática da AL. Disse que o melhor caminho para Mato Grosso é a industrialização da sua produção, pois além de melhorar a arrecadação de impostos, gera emprego e renda. Para ele, é muito melhor produzir menos grãos e industrializá-los no estado, do que concentrar apenas na produção primária.
“Contribuímos com 34% do superávit da Balança Comercial. Mas, o Governo Federal não nos dá nada por isso”.
INCENTIVOS FISCAIS – Ele considera os benefícios fiscais como importantes na cadeia produtiva, porém é preciso reavaliar os setores beneficiados para dar chance aos que ainda não tiveram incentivos. Para o deputado o incentivo fiscal é um grande transformador da política social. E por isso, não podem condenar os que recebem, pois têm a obrigação de contribuir com investimentos. Sugere que é preciso ampliar o foco no trabalhador, com a oferta da capacitação da mão de obra. Disse que está se inteirando nessa questão para orientar o empresariado no estado. “A indústria de gelatina que está se instalando em Acorizal é um bom exemplo disso. Mato Grosso reúne condições favoráveis para alavancar. Vamos sobressair com o fortalecimento da política de micro crédito, basta fortalecer o MT Fomento”.
Riva concluiu a entrevista alertando sobre a contratação de Organizações Sociais de Saúde, que para ele, além de ser três vezes mais caro que a tabela do Sistema Único de Saúde, não é um modelo acessível aos cofres públicos para que sejam implantados em todo o estado. Falou sobre a ausência do estado em diversas regiões, fato que acarreta na necessidade de fazer assistencialismo, principalmente na área da Saúde, precária em todas as regiões. E sobre o suposto desvio de recursos da compra dos maquinários, por meio do Programa MT 100% Equipado, disse que o ex-governador Blairo Maggi e o ex-secretário de Infraestrutura, Vilceu Marchetti devem se manifestar para esclarecer os fatos.
