O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), salientou a importância da realização da audiência pública para debater o novo modelo de assistência à saúde dos servidores públicos. O evento acontece nesta quarta-feira (7), às 14h, no auditório Milton Figueiredo do legislativo estadual.
A audiência pública foi requerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) para que os parlamentares, servidores públicos estaduais e representantes da categoria promovam o debate sobre o auxílio antes de o projeto entrar em segunda votação na Assembleia Legislativa.
Na semana passada, após reunião do governador Silval Barbosa (PMDB) com os deputados estaduais, Riva explicou que o projeto será apreciado depois da audiência pública. “É importante aguardar a realização deste encontro que debaterá o programa de assistência à saúde do servidor público. Seria incoerente colocar o projeto em votação antes da audiência pública”, ressaltou.
O novo modelo é uma alternativa para os 45 mil usuários do MT Saúde, plano de saúde dos servidores públicos. De acordo com o projeto de lei complementar do Governo do Estado, o programa de assistência à saúde terá um auxílio para os servidores públicos pagarem um plano de saúde suplementar.
A proposta é defendida pelo Fórum Sindical, que reúne dez sindicatos e associações de Mato Grosso, que já se reuniram com o deputado Riva e outros parlamentares para debater o tema.
Serão beneficiados os servidores que estão em atividade ou aposentados, titulares de cargo efetivo, estabilizados constitucionalmente, os militares e os empregados públicos. “A assistência deverá ser prestada mediante auxílio, por meio de ressarcimento parcial de despesas com plano de saúde suplementar”, diz trecho do projeto.
