R$ 163 milhões. Esta é a cifra garantida para pavimentar um trecho de 204 quilometros da BR 158. A ordem de serviço foi assinada em Vila Rica, durante audiência pública do Zoneamento Socioeconômico e Ecologico de Mato Grosso. A pavimentação será entre a divisa de Mato Grosso com o Pará até o entroncamento da BR-242, no Posto da Mata, no município de São Félix do Araguaia. O convênio foi assinado pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot; governador Blairo Maggi (PR); prefeito Naftali Calisto (PMDB); presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP) e representantes da empresas vencedoras da licitação.
O empreendimento foi garantido pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em convênio do com o DNIT e Governo de Mato Grosso, que destinará 10% de contrapartida.
O DNIT é o órgão executor da política de transportes determinada pelo Governo Federal. Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes foi implantada em fevereiro de 2002 para desempenhar as funções relativas à construção, manutenção e operação de infraestrutura dos segmentos do Sistema Federal de Viação sob administração direta da União nos modais rodoviario, ferroviário e aquaviario.
As obras na BR-158, aguardadas há quase 30 anos pela população da região do Vale do Araguaia, estavam com a licitação concluída desde o ano passado. Faltava apenas a licença de instalação para o início das obras. O traçado original da rodovia foi alterado em respeito à área indígena, pois o trecho passava na reserva Marawaitsede.
A previsão é de que toda a extensão da rodovia no estado, incluindo o trecho que contornará a área indígena, esteja pavimentada até o fim de 2011. O trecho entre a divisa com o Pará até Posto da Mata será concluído no ano que vem. Essas obras facilitarão o escoamento da produção de grãos e de pecuária bovina, além da extração de calcário da região em direção à Ferrovia Norte-Sul.
O deputado José Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa, testemunha da assinatura do convênio comemorou a decisão do Governo Federal na liberação dos recursos, entretanto reclamou da demora da liberação da licença de instalação sob responsabilidade do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Acho um absurdo a região ser penalizada por tanto tempo em função de uma simples decisão não ser proferida. Acho, inclusive, que pavimentar é menos agressivo ao ambiente que retirar cascalho e outros recursos para a manutenção das rodovias”, disse.
Riva lembra a decisão dos parlamentares quando propuseram destinar 50% da totalidade das emendas para consubstanciar o governo na contrapartida das obras. “A Assembleia naquela ocasião iria entrar com R$ 12 milhões mais a contrapartida do governo de Mato Grosso para ajudar o governo Federal a iniciar a obra. Isso não foi possivel pela burocracia do próprio governo Lula em não liberar a licença de instalação. Mas reconhecemos, mesmo que tarde, os investimentos”, considerou. “É uma obra que vai agregar valor a toda a região, ao estado e ao Brasil”
As obras foram dividas em três lotes sob responsabilidade das empresas Semenge S/A Engenharia Empreendimentos; Agrimat – Engenharia Indústria e Comércio e Toniolo Busnello S/A Túneis Terraplenagens e Pavimentações
O diretor Geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, destacou a ação em beneficio do estado. “Felizmente conseguimos assinar a ordem de serviço que vai transformar um antigo sonho em realidade. A obra, sem dúvida, será muito importante para o desenvolvimento de todo o estado “, ressaltou.
Com a ordem de serviço assinada, o governador Blairo Maggi (PR) desconsiderou o frequente ditado popular de que “o progresso não anda em estrada de chão e nem dorme no escuro”. “Esse ditado agora não vale mais. O progresso pode vir por que temos luz e a estrada está começando a ser asfaltada agora”, finalizou.
