Os deputados estaduais analisam nos próximos dias o projeto de lei 83/2012 que institui em Mato Grosso a política de prevenção à violência contra educadores. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), o objetivo é estimular a reflexão acerca da violência física e moral cometida contra estes profissionais, no exercício de suas atividades nas escolas e comunidades.
Também pretende implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações em que os educadores, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob risco de violência que possa comprometer sua integridade física e moral. Se aprovado, o projeto de Riva vai abranger os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores, agentes administrativos, dentre outros que desempenham atividades no ambiente escolar.
O projeto determina que as atividades preventivas sejam organizadas em conjunto com o Poder Executivo e os próprios profissionais da educação, conselhos deliberativos e estudantes. “A participação de educadores, alunos, familiares e comunidade em geral é fundamental nesta reflexão”, destaca o parlamentar.
Com a nova lei, Mato Grosso deverá implantar campanhas educativas visando o combate à violência no âmbito educacional. Também inclui o afastamento temporário ou definitivo de aluno ou funcionário agressor de acordo com o delito cometido; adota medidas que possa transferir o aluno agressor, caso a unidade escolar reconheça a impossibilidade da sua permanência e licença temporária do educador que esteja em situação de risco para exercer as suas atividades profissionais, enquanto perdurar ameaças, sem a perda dos vencimentos.
Riva justifica a importância do projeto diante do alarmante índice de violência que esses profissionais sofrem dentro dos núcleos escolares e no seu entorno. “A situação chegou a tal ponto que é hora de propormos um pacto em favor da educação, instrumento fundamental do desenvolvimento cultural, social e econômico do país, começando pela defesa dos professores e demais educadores”.
