Mais uma vez, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), concluiu o ano com saldo positivo na consolidação de investimentos para os municípios de Mato Grosso. Espera que em 2013 o governador Silval Barbosa (PMDB) conclame os poderes para discutir sobre a redução das atividades meio, para enxugar a máquina administrativa.
Na visão de Riva, o chefe do executivo estadual encerrará seu mandato com ‘chave de ouro’, diante da política de investimentos que será consolidada a partir do ano que vem.
Riva considera o momento como histórico, em que Mato Grosso recebe recursos para a Copa do Mundo, pois as melhorias refletirão em todo o estado, tornando o cenário favorável ao Governo do Estado. Destaca como grande avanço as leis que autorizam empréstimos ao governo para investir nos municípios. Lembra que a ação é altamente viável diante da capacidade produtiva do estado.
Contudo, Riva continuará defendendo aprovação do orçamento impositivo para que os setores essenciais não continuem penalizados pela falta de investimentos. “O Estado ainda tem muitas dificuldades. Não poderia, por exemplo, terminar o ano brigando pelo repasse à saúde. Mas, acredito que teremos 2013 infinitamente melhor que 2011 e 2012”, avalia.
Com os recursos que estão por vir, segundo o deputado, Mato Grosso terá condições de dar retorno rápido com a malha viária de qualidade e incentivos fiscais. “Mato Grosso atrairá muito mais investidores, fortalecendo os já existentes”.
ATUAÇÃO – Além de indicações que resultaram na construção de mais oito escolas em Mato Grosso, Riva também teve participação decisiva na alocação de recursos para as áreas essenciais, especialmente, na de infraestrutura de rodovias e pontes, agricultura familiar e para o programa de inovação tecnológica.
O parlamentar propôs 146 indicações de melhorias para todos os municípios. Oito delas resultaram na construção de escolas de alto padrão, no distrito de Brianorte, em Nova Maringá; Nova Lacerda; no distrito Currupira, zona rural de Barra do Bugres; em Acorizal será na Avenida 12 de Dezembro; no P.A Porto Velho, de Santa Terezinha; P.A Coutinho União, de Querência; P.A Mãe Maria, de Alto Boa Vista e na Rua Espírito Santo, em São José do Rio Claro.
Também destinou emendas para a pavimentação asfáltica de 54 municípios; patrulha agrícola para mais 19 cidades, além de construção de trevos e calçamentos.
LEI DA EFICIÊNCIA – Riva também indicou a realização de estudos sobre a política econômica de Mato Grosso. O diagnóstico servirá de base para elaborar a Lei da Eficiência Pública. Os estudos foram entregues no final de novembro e deverá ser transformado em projeto. Dessa forma, Mato Grosso sairá na frente, sendo o primeiro estado a normatizar a Lei da Eficiência Pública. A pesquisa foi comandada pelo renomado economista, Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores.
LEIS – Além de visitas nos municípios, Riva também atuou fortemente em Plenário. É autor de 23 leis. Entre elas, 9.696 que dispõe sobre normas que visem o incentivo e a política de fomento à produção e comercialização do tijolo ecológico no Estado de Mato Grosso. E a 9.724 que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas em todo o território mato-grossense, e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
95 Moções de Congratulações
11 Moções de Pesar
02 Projetos de Emenda Constitucional
46 Projetos de Lei
05 Projetos de Lei Complementar
35 Projetos de Resolução
14 Requerimentos
146 Indicações
