Com a finalidade de minimizar o depósito de lixo reciclável no meio ambiente destinando-o para consubstanciar políticas e ações públicas na utilização de arquitetura sustentável e energia renovável, o deputado José Riva (PP) apresentou, projeto de lei que cria o “Programa Lixo Zero”.
Conforme a proposta, o Poder Executivo, por meio de suas secretarias, reunirá esforços conjuntos para o reaproveitamento e sua destinação minimizando o impacto ambiental e utilizando o lixo na produção de obras ecologicamente corretas.
O programa “Lixo Zero” contará com a participação integrada das secretarias de estado do Meio Ambiente; de Desenvolvimento Rural; Planejamento e Coordenação Geral; Infra-estrutura; Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social e da Secretaria de Fazenda. Estas secretarias poderão firmar convênios ou termos de cooperação, buscar parcerias públicas privadas, bem como ministrar cursos técnicos ou tecnológicos para o real cumprimento do programa.
“Cada Secretaria de Estado deverá ter metas definidas e objetivos a curto, médio e longo prazos”, explica Riva e observa: “A do Meio Ambiente, por exemplo, poderá desenvolver mecanismos de marketing e de conscientização do cidadão para o não desperdício do lixo, mas sim para sua reutilização; coordenar ações públicas que envolvam o maior número de prefeituras, no sentido de ampliarem o sistema de coleta seletiva de lixo; criar um programa estadual de coleta seletiva, denominando os pontos de “eco-pontos”; envolver as prefeituras no programa de coleta seletiva de lixo, em troca de benefícios ou de programas educacionais, de moradia ou de tecnologia, na mesma proporção da coleta seletiva atingida”.
Dados apontam que o lixo, no Estado, é quase que totalmente jogado fora trazendo para o setor público um grande ônus em seu armazenamento e tratamento em lixões. “Ocorre que o lixo necessita ser visto não como lixo, mas sim como material que pode ser reutilizado, obviamente depois de aplicados processos adequados de lavagem, beneficiamento e remodelagem”, considera Riva.
A intenção direta do projeto é unir esforços nas várias Secretarias de Estado para atingirmos o mesmo resultado: redução do desperdício do “lixo”; redução nos gastos públicos com o “lixo”; reutilização do “lixo” reciclável; criação de emprego e renda no tratamento e reciclagem do lixo; possibilidade de construção de moradias e casas populares com o menor custo e ecologicamente corretas.
