Os municípios só conseguirão superar as dificuldades com criatividade. E o maior desafio dos gestores públicos é a reformulação da lei que define o repasse do ICMS a cada município. A afirmação foi feita pelo presidente da
Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), durante a posse do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo
Sá, realizada nesta segunda-feira (14), na sede da entidade.
Municipalista, Riva garantiu empenho da AL nas ações que diminuam as desigualdades regionais. Ele ainda sugeriu ao novo presidente a contratação de engenheiros e arquitetos para a elaboração de projetos de interesse dos
municípios. “É preciso ter bons projetos para que as coisas aconteçam”, disse.
E fez um alerta aos prefeitos sobre os investimentos oriundos da Copa do
Mundo, pois devem aproveitar a oportunidade de crescimento. Nesta quarta-feira (16), Riva e demais deputados visitarão a Agecopa, às 15 horas, para checar os trabalhos. “Cuiabá tem que ser a melhor pelo menos na organização”.
O deputado também destacou que a Casa de Leis está de portas abertas às discussões sobre os critérios adotados para o transporte escolar e dos consórcios intermunicipais. Defendeu também que a União tenha a obrigação de manter um percentual para investir na Saúde. Além disso, reforçou a necessidade de bom relacionamento da AMM com o Poder Legislativo e com os
governos Estadual e Federal.
*CONSÓRCIOS *– O ex-presidente da AMM, prefeito de Jauru Pedro Ferreira, destacou o empenho de Riva em defesa da entidade. Ele disse que a
participação do parlamentar foi fundamental ao impedir que fosse criada uma associação para gerir os Consórcios Intermunicipais. “Riva foi decisivo para o veto dessa proposta que traria grandes transtornos à AMM”, afirmou Ferreira.
*GESTÃO 2011-2012* – Empossado, o prefeito de Acorizal, Meraldo Sá garantiu que vai trabalhar, entre outras diretrizes, pelo pacto da Saúde; pela aproximação de órgãos como Ministério Público Estadual (MPE); pela melhora
no atendimento de prefeitos em Brasília; pela construção de um Centro de Múltiplo Uso e reestruturação do setor jurídico da AMM. “Também vamos trabalhar pela descentralização do poder para que os diretores possam participar das decisões”, concluiu.
ITIMARA FIGUEIREDO
