A normativa foi publicada por meio de Editais Complementares na edição da Gazeta Municipal desta quarta-feira (06).
O resultado preliminar dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo em Cuiabá será divulgado nesta quinta-feira (7). A prorrogação foi estabelecida para garantir um período adequado, permitindo que artistas e entusiastas da cultura regional preparem suas propostas com zelo e dedicação. A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, destaca a importância dessas novas datas e solicita a atenção de todos os envolvidos. O resultado definitivo está previsto para o dia 20 de dezembro.
A Secretaria enfatiza que essas alterações são fundamentais para assegurar a qualidade e transparência no processo de seleção, buscando incentivar a participação ativa da comunidade cultural de Cuiabá. O secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo, ressalta o compromisso da equipe em proporcionar um processo transparente e justo, refletindo o empenho da cidade no florescimento da arte e cultura local.
A Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), instituída em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, representa um avanço significativo na democratização do acesso aos incentivos culturais. Estabelecendo critérios claros para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.
Cuiabá destinará, pela primeira vez, um montante expressivo de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Os editais, que definem os critérios de seleção, estão disponíveis para consulta pública no link: https://lpgcuiaba.com.br/.
O secretário-adjunto Justino reforça a importância de ficar atento às informações e destaca o compromisso da Secretaria em apoiar e celebrar cada iniciativa cultural que contribui para transformar Cuiabá em um centro vibrante de criatividade. “Desejamos boa sorte a todos os participantes”, concluiu.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está localizada à Rua Barão de Melgaço, nº 3.677, no Centro da cidade. Para mais informações, foi disponibilizado um canal de comunicação através do número 65-9203-3776.
Confira o novo cronograma:
Resultado preliminar: 07/12
Período para recursos: 08/12 a 12/12
Resultado definitivo: 20/12
Entrega de documentos: 28/12/23 a 12/01/24
