As condições precárias em que trabalham os peritos criminais, que são frequentemente pautadas pela mídia nacional e local, podem agravar os problemas relacionados à perícia e, consequentemente, ao Judiciário, caso o tratamento dado pelo Governo do Estado ao setor não mude.
O alerta parte da própria categoria, que encontra dificuldades para dialogar com o Executivo estadual, pois o não investimento na área está levando à falta de interesse e até mesmo desistência de peritos.
O presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Mato Grosso (Sindpeco), Márcio Godoy, alertou, em recente entrevista, que por causa dos problemas materiais que dificultam o trabalho, dos riscos a que os peritos estão sujeitos e também do baixo salário, o último concurso realizado em Mato Grosso, que selecionou 65 peritos, teve uma perda de cinco profissionais.
Esse dado, segundo ele, é preocupante, visto que o número de peritos no estado já está bem abaixo do que é indicado pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC) – 1 perito para cada 5 mil habitantes. "Nós não podemos perder profissionais, tínhamos que selecionar mais, porque se a perícia demora para elaborar os laudos, muitos processos jurídicos ficam parados e a população não consegue obter respostas sobre casos graves, como homicídios, acidentes, entre outros. Mas tudo indica que nós vamos perder cada vez mais profissionais, porque a categoria não está satisfeita, não se sente estimulada a ficar", alerta.
Para Godoy, um dos principais motivos para essa desistência seria a defasagem da tabela salarial da categoria desde 2005, quando da última negociação com o governo. Desde então, uma série de dificuldades têm prorrogado a discussão sobre o reajuste salarial dos peritos.
“Nós até conseguimos marcar algumas conversas com secretários de algumas pastas e deputados estaduais esse ano, mas não conseguimos nada muito concreto. Nós sentimos certa discriminação, principalmente porque, em 2005, ficou acertado que a tabela seria rediscutida em breve, porque naquele ano ela já estava defasada, mas até hoje não houve esse segundo momento de negociação”, afirma Godoy.
“Se não há investimento no setor, que já tem efetivo bem abaixo do indicado e acaba não conseguindo atender toda a demanda da sociedade, a falta de atenção da gestão pública nesse sentido pode agravar essa situação, porque muitos colegas, insatisfeitos, podem abandonar seus cargos, e toda a sociedade vai perder com isso”.
Também em matéria divulgada recentemente, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Administração e Segurança, afirmou não ter previsão de negociação com a categoria, nem para seleção ou nomeação de novos peritos.
