O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que vai renovar o período de licenciamento do cargo. Em licença desde 11 de outubro, Renan deveria retornar à presidência do Senado na segunda-feira (26). Mas ele renovou a licença por mais 34 dias.
O novo período de licença vai de 25 de novembro –quando venceria o primeiro período da licença de 45 dias– até 29 de dezembro.
Alan Marques/Folha imagem
Senado adia para início de dezembro votação de processo contra Renan Calheiros
Em nota divulgada hoje, Renan diz que a votação da CPMF passa a ser assunto exclusivamente das lideranças partidárias, do governo e da oposição com a renovação de sua licença.
Renan renovou a licença depois do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), adiar para o início de dezembro a votação do processo de cassação que tramita contra ele. A decisão de Viana foi tomada depois que a oposição decidiu adiar a entrega do relatório sobre o caso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
Viana disse que o relator do processo na comissão, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), pretende entregar seu parecer à CCJ na semana que vem –o que adia a votação do processo no plenário para o dia 4 ou 5 de dezembro.
Ontem, Renan chegou a afirmar que só decidiria se iria renunciar ou renovar sua licença depois de Viana marcar a data do julgamento do processo em que ele é acusado de usar laranjas para comprar empresas de comunicação em Alagoas. “Quero um encaminhamento justo, humano. Eu vou aguardar que digam o calendário porque, só depois disso, vou dizer o que vou fazer”, disse ele ontem.
Hoje, Viana criticou o ambiente na Casa movido a “delírios paranóicos” que estimulariam especulações sobre o retorno de Renan ao comando do Senado. “Se alguém estiver aborrecido com o bom cumprimento do regimento, como se diz popularmente: “Dane-se”.
Viana afirmou que cabe à oposição definir a data do novo julgamento de Renan. “Cabe à oposição definir a data. Não posso mais antecipar nada diante dessa instabilidade.”
O senador disse que Renan “tem o direito de requisitar ser julgado, mas vai terminar incorporando a serenidade” ao perceber que terá que esperar a votação do processo de cassação “porque isso não está ao seu alcance”.
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o PMDB fique com o comando do Senado se Renan efetivar a renúncia do cargo. Lula disse que, “por direito”, a candidatura tem que ser do PMDB –que é a maior bancada partidária na Casa.
“Eu não sei quantos candidatos tem. Só acho que, por direito, a candidatura tem de ser do PMDB, e o PMDB é que tem de se reunir internamente e escolher se isso acontecer porque, por enquanto, o Renan é o presidente licenciado”, ressaltou.
Lula evitou discutir a sucessão no Senado porque considera o assunto interno do Legislativo. Ao ser questionado sobre o nome do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para suceder Renan no cargo, Lula desconversou e disse que não vai interferir na discussão sobre a escolha do novo presidente da Casa.
“Acho que é um problema iminentemente do Senado, que em algum momento vai tomar uma decisão e a decisão, qualquer que seja ela, é o resultado do funcionamento de uma instituição, resultado democrático. Estou deixando o Senado decidir.”
