O Conselho de Ética do Senado deve receber até amanhã quarta-feira (14) os relatórios dos três processos que tramitam na Casa contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de quebra de decoro parlamentar.
O primeiro, do senador Jefferson Péres (PDT-AM), diz respeito à participação de Renan na utilização de laranjas para a compra de veículos de comunicação em Alagoas. Já no segundo processo, que tem como relator o colega João Pedro (PT-AM), Renan é acusado de beneficiar uma cervejaria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depois que a empresa adquiriu uma fábrica de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do praticado no mercado.
“Recebi as respostas dos expedientes encaminhados à Receita Federal e ao INSS. Estou preparado para apresentar o meu relatório na quarta-feira”, afirmou João Pedro.
Para a conclusão do documento, o petista estaria aguardando apenas resposta ao questionário enviado à Polícia Federal (PF) responsável pela “Operação Cevada”. A ação foi deflagrada em junho deste ano com o objetivo de desativar uma rede de sonegação de tributos, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de bebidas.
Além da PF, o INSS também deve encaminhar, ainda hoje, documentos solicitados por João Pedro.
Esperando a defesa
Já Almeida Lima (PMDB-SE), relator do terceiro processo contra Renan, no qual o presidente licenciado do Senado é acusado de ter montado um esquema de propinas para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB, aguarda apenas a entrega da defesa do alagoano para concluir seu parecer. Segundo os auxiliares de Renan, “ainda não há nenhuma previsão de quando a defesa prévia do senador será encaminhada”.
O presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), vem anunciando nos últimos dias à imprensa, que se os relatórios forem realmente entregues, convocará sessão na comissão para o mesmo dia, com o objetivo de votar os pareceres.
Se Renan for considerado inocente das três acusações, os processos serão arquivados pelo Conselho. Caso contrário, seguem para votação em plenário.
O senador ainda é alvo de um quarto processo em que é acusado pelo suposto envolvimento em esquema de espionagem contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). As investigações só começarão após a análise dos três processos anteriores.
Testemunhas
Nesta terça-feira (13), Jefferson Péres escutará, a partir das 10h, Carlos Santa Rita, acusado de ter sido utilizado como laranja por Renan na compra de uma rádio e um jornal impresso em Alagoas.
Hoje (12), mais cedo, o senador Tião Viana (PT-AC), presidente em exercício do Senado, disse que se o cronograma dos relatores for seguido e os pareceres votados ainda esta semana no Conselho de Ética, ele fará um esforço para que os processos sejam apreciados pelo Plenário no próximo dia 22. (Erich Decat)
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