A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislatura fará a leitura e votação de seu relatório final em reunião, nesta quarta-feira (22), às 16h, na Sala das Comissões Luis Carlos Campos. Em cumprimento ao Regimento Interno do Poder Legislativo, o relator da comissão, deputado Walace Guimarães (PMDB), encaminhou o documento ao presidente da CPI, deputado Sérgio Ricardo (PR), que o distribuiu aos demais membros nesta segunda feira (20).
No decorrer dos trabalhos da CPI, segundo o deputado Sérgio Ricardo, constatou-se que o problema no setor não é somente relacionado à falta de investimentos, mas principalmente a má gestão dos recursos que repassados, que por esse motivo, ampliou a investigação para que fosse possível diagnosticar as causas que culminavam no déficit da qualidade dos serviços e na demora no atendimento.
O relatório apontou ainda que uma das dificuldades da Comissão foi receber as informações sobre repasses dos recursos financeiros do setor da saúde estadual, pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com Sérgio Ricardo, vários ofícios foram encaminhados aos órgãos responsáveis, porém muitos ficaram sem resposta.
O relatório final da CPI, com mais de 1.200 paginas, traz a síntese das visitas que foram realizadas a diversas unidades de saúde; atas de oitivas com autoridades; sindicalistas e representantes de classe e estudos técnicos, além de propor recomendações para melhorar o setor, bem como o cumprimento emergencial por parte do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Cuiabá em relação ao Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. “Essas recomendações vão oportunizar uma melhor gestão da saúde, tanto na qualidade do atendimento á população, quanto no gerenciamento dos recursos destinados a esse fim”, afirmou Sérgio Ricardo.
Histórico- Na execução dos trabalhos da CPI, os integrantes (parlamentares e técnicos) realizaram vistorias nas seguintes unidades de saúde: Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá; Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande; Policlínicas do Coxipó, Pedra 90, Verdão e Morada da Serra; nos antigos Hospitais Modelo e São Tomé; Hospital Metropolitano de Várzea Grande; Hospital Universitário Júlio Müller; Hospital Geral Universitário, e nos Hospitais Regionais de Cáceres, Sorriso, Rondonópolis e Colíder.
No sentido de colaborar com as investigações da comissão foram realizadas 12 reuniões ordinárias e nove oitivas de esclarecimentos. Ao todo foram convocados representantes do Sindicato dos Médicos; do Conselho Regional de Medicina; do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de MT; do Sindicato dos Hospitais; Diretoria do Hospital Geral Universitário- HGU; diretoria do Hospital Universitário Júlio Müller; o Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de MT; Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de MT, e da Coordenadoria de regulação da Secretaria de Estado de Saúde.
Os membros da CPI da Saúde participaram de audiências e reuniões externas, sendo a primeira com o ministro da Saúde José Gomes Temporão, durante visita à Capital de Mato Grosso. A segunda com a desembargadora Clarice Claudino. Foram realizadas ainda, reuniões com os secretários de Saúde de Estado e do município de Cuiabá, para tratar das questões pertinentes à fila de espera por cirurgia no Estado de Mato Grosso.
O presidente da Comissão declarou que uma cópia do relatório final será entregue a cada uma das autoridades responsáveis para que, se necessário, tomem as providências cabíveis, inclusive punição.
