Relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa disse nesta terça-feira (13) que os 25 condenados no processo não terão direito a cumprir pena de regime fechado em cela especial.
Os ministros do Supremo ainda estão definindo o tamanho das punições. Alguns réus, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o operador do mensalão Marcos Valério e a dona do Banco Rural Kátia Rabello, receberam mais de 8 anos de prisão e terão que cumprir inicialmente a punição na cadeia.
Barbosa explicou que a prisão especial só cabe em casos de prisão provisória. "A prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva", disse.
Questionado sobre a situação de Dirceu, o ministro não quis falar em casos específicos dos réus, mas avaliou o cenário geral. "Não vamos falar sobre pessoas", afirmou.
O Código Penal estabelece que os detentores de diploma de curso superior, ministros, governadores, delegados, parlamentares e militares têm direito a "serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva."
Após a definição das penas, o Supremo decidirá sobre o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos condenados. Ministros ouvidos pela Folha descartam a medida.
Os condenados poderão ser presos quando o resultado do julgamento (acórdão) for publicado ou somente após a análise de todos os recursos propostos.
Barbosa disse que juízes estaduais ou federais vão determinar o local onde os condenados vão cumprir o regime fechado.
Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de prisão, Dirceu, por exemplo, tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.
SIMPLICIDADE
Barbosa visitou hoje os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para convidá-los para sua posse na presidência do Supremo no dia 22. Os encontros foram rápidos e descritos por ele como "protocolares". Barbosa passou mais tempo com Sarney, a quem disse conhecer "há muito tempo".
Na sala de Maia, que fez duras críticas ao julgamento do mensalão pela condenação de petistas, ficou cerca de 15 minutos e preferiu ficar em pé.
Ao final do encontro, o relator do mensalão foi questionou sobre sua gestão e garantiu que vai emplacar seu estilo. "Casa um tem seu estilo", disse. "O meu estilo é muita clareza, simplicidade e transparência", afirmou.
O ministro disse ainda que não pode avaliar se o julgamento representa um resgate da política. "Não tive tempo de pensar estou muito ocupado, nem os jornais consigo ler".
F.de.SP
