A regularização fundiária urbana e rural dos municípios de Mato Grosso tem sido uma das prioridades do Governo do Estado. Conforme o governador Silval Barbosa, o maior benefício de receber o título de propriedade é a segurança real e jurídica que este confere ao cidadão. Durante 2011 foram muitas viagens a Brasília para participar de reuniões com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir a regularização fundiária no Estado.
Trabalhando para alcançar este objetivo, o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) desenvolve ações nos eixos de regularização fundiária urbana, regularização fundiária rural e áreas de assentamento. Segundo o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, "a meta do Governo do Estado é entregar 35 mil títulos de regularização fundiária, até o fim de 2012, para cumprir com o convênio firmado com a União."
O Intermat, explica Afonso, mantém convênios com o Ministério das Cidades para a regularização fundiária urbana. “Em um dos convênios estamos atendendo diversos municípios, como Cuiabá, Diamantino, Rosário Oeste, Castanheira, entre outros. Em Castanheira foi feita a regularização de 100% da área urbana, com a entrega de títulos definitivos de propriedade para aproximadamente 400 famílias”, disse o presidente do Intermat, salientando que também merecem destaque os municípios de Rondonópolis e Pontes e Lacerda.
Em Cuiabá, cerca de 7 mil lotes, em diversos bairros, tiveram o loteamento aprovado junto à Prefeitura, nos meses de novembro e dezembro. “No decorrer do 1° semestre de 2012 serão tituladas”, frisou Afonso, lembrando que outro convênio improtante do Intermat é para a regularização fundiária de casas construídas pelo programa “Meu Lar”. “No total, deixaremos prontos os documentos de aproximadamente 18 mil casas, cujos títulos serão entregues em 2012”.
No que se refere à regularização rural, o Instituto, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, através do programa ‘Terra Legal’, georeferenciou a Gleba Vale do Sonho, em Aripuanã e Juruena, Gleba Aripuanã, em Aripuanã, e a Gleba Guariba, em Colniza. “Os títulos devem ser entregues em 2012”, informou o presidente do Intermat, destacando que as áreas já foram georeferenciadas e certificadas junto ao Incra. Também as glebas Divisa, localizada em Peixoto de Azevedo, e Maiká, em Marcelândia e União do Sul, já se encontram em fase de certificação junto ao Incra.
Em dezembro, lembrou o diretor o Intermat, foram entregues 230 títulos na Gleba Ariranha, no município de Santo Afonso. “Já nos assentamentos nós trabalhamos com a recuperação de 1.800 casas. Também foi feito o Cadastro Ambiental e Rural (CAR) de 56 assentamentos. Essa liberação ambiental permite que sejam feitos investimentos na propriedade”, declarou.
Para o presidente do Intermat, a regularização fundiária é a realização de um sonho do cidadão, pois quando ele mora em uma posse, tem sempre uma intranquilidade jurídica. “O Estado, ao entregar os títulos, traz segurança às pessoas”, disse, salientando que, na área urbana, “o cidadão passa a ter seu endereço e o ‘status quo’ de cidadão, após receber seu título de sua propriedade”.
