Foi aprovado em primeira votação, com parecer favorável da Comissão de
Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais, o projeto de lei n.º
367/08 que trata do reconhecimento oficial do Projeto Xingu Mata Viva
como de interesse público e socioambiental. De autoria dos deputados
Mauro Savi e Wagner Ramos, ambos do PR, Guilherme Maluf (PSDB) e
Percival Muniz (PPS), a matéria foi votada nesta terça-feira (15).
Agora o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação (CCJR), onde deve cumprir pauta até o dia 06 de agosto. A
expectativa, de acordo com o deputado Mauro Savi, é que a matéria
receba o parecer favorável também da CCJR.
Com o objetivo de promover o desenvolvimento com sustentabilidade, a
comunidade de Santa Cruz do Xingu e região se mobilizou para encontrar
um meio de continuar retirando da floresta o seu sustento. Dessa
mobilização, nasceu o Projeto Xingu Mata viva, cuja metodologia foi
desenvolvida pela Imei Consultoria.
Com foco no mercado de crédito de carbono, o Xingu Mata Viva foi
pensado a partir das necessidades dos moradores, desde assentados a
empresários do meio rural, o que fez com que autoridades estaduais
enxergassem nele uma solução para a comunidade e também uma
alternativa para outras regiões do Estado.
?Vamos divulgar esse projeto em outros municípios. Vamos marcar
reuniões para apresentá-lo. Vamos trazer também compensação ambiental
para a população. Deixar a mata em pé, reflorestar também dá lucro?,
avaliou o superintendente de desenvolvimento econômico do Consórcio
Norte Araguaia do MT Regional, Dimas Alves Barbosa e Mello, durante a
audiência pública realizada no mês de maio em Santa Cruz do Xingu.
A idéia do projeto de lei surgiu durante a audiência pública em Santa
Cruz do Xingu requerida pelo deputado Mauro Savi. Depois de conhecerem
os detalhes do Xingu Mata Viva e discutir com a comunidade diretamente
envolvida, os parlamentares argumentam que o projeto prega a defesa, a
preservação e a conservação do meio ambiente e a promoção do
desenvolvimento sustentável, com atuação abrangente, ou seja, engloba
a visão de sustentabilidade para a grande, média e pequena propriedade
rural.
Essas características, na avaliação dos parlamentares, são suficientes
para que a Assembléia reconheça a importância do projeto Xingu Mata
Viva. ?Num momento crucial em que Mato Grosso é nacionalmente
bombardeado pela grande imprensa nacional, e até mesmo pela congênere
internacional, como o Estado recordista em depredação ambiental em
virtude da continuada realização de intensos e grandes desmatamentos
da cobertura vegetal em áreas da amazônia legal, ações como as
gestadas pelo Projeto Xingu Mata Viva merecem o reconhecimento do
Poder Público, pois tais medidas vêm ao encontro do interesse
público?, destacaram na justificativa do projeto.
Segundo a coordenadora do projeto, Maria Tereza Umbelino de Souza, o
pilar do projeto é a legalização total das atividades produtivas da
região, a partir do desenvolvimento de uma matriz produtiva que
contemple as características e as necessidades da região.
O projeto piloto está sendo desenvolvido inicialmente em sete
municípios que integram a Associação dos Municípios do Norte Araguaia
(Amna).
Marcia Raquel
