Apesar de a Receita Federal do Brasil liberar apenas na segunda-feira (9), às 8h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007 (ano-base 2006), algumas pessoas já conseguem checar se estão incluídas no grupo de beneficiados. O contribuinte, porém, precisa ter em mãos o recibo de entrega –são os dez números que aparecem na primeira página da declaração.
A Receita Federal explicou à Folha Online que como já processou os dados dos contribuintes do segundo lote, em alguns casos já é, de fato, possível verificar a data de restituição. A consulta, no entanto, não é garantida e não pode ser aplicada a todos os contribuintes. Ou seja: talvez alguns dos incluídos não consigam acessar, sendo recomendável verificar novamente na segunda-feira.
Para saber se já teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar na seção “IRPF – Restituição e Extrato Simplificado do Processamento” e então selecionar a opção “Extrato Simplificado do Processamento”. Nesta página, então informar o CPF, o número do recibo e o código de segurança pedido (quatro caracteres).
A partir de segunda-feira, o contribuinte poderá usar também a opção “Restituição/Resultado do Imposto de Renda Pessoa Física” (que requer apenas o CPF) ou ligar para 0300-789-0300.
Nesse lote serão liberadas 851.934 declarações, das quais 735.453 para contribuintes com direito a restituição, no valor de R$ 1 bilhão. Outras 63.362 pessoas tiveram saldo de imposto a pagar, correspondendo a R$ 83,6 milhões. A Receita apurou ainda que outros 53.119 contribuintes não tiveram nem imposto a pagar nem a receber.
O dinheiro estará disponível para saque no dia 16 e terá correção total de 2,94%, correspondentes a taxa Selic de maio e junho e 1% de julho.
Quem não solicitou crédito em conta deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais cidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta ou poupança.
Malha fina
A Receita Federal já liberou em seu site a consulta dos retidos na malha fina do Imposto de Renda 2007. Neste ano, a Receita pegou 850 mil contribuintes com problemas nas declarações.
Ao fazer a consulta, o contribuinte pode checar qual a pendência detectada pelos técnicos da Receita e, se for o caso, fazer uma declaração retificadora para regularizar a situação.
Para fazer a consulta, basta entrar no site e clicar na seção “IRPF – Extrato Simplificado do Processamento”. Para saber se há alguma pendência, basta checar a coluna “Situação”. Se houver algum problema, estará especificado (clique sobre a explicação para saber mais). Se estiver tudo certo, aparecerá a mensagem “Processada, aguardando novos lotes”.
Caso seja indicado algum erro mas o contribuinte tenha como provar que sua declaração está correta, ele deve esperar os próximos lotes ou o aviso da Receita para esclarecimento –o prazo é de até cinco anos.
FO
