A Receita Federal informou, nesta segunda-feira (21) que já finalizou os estudos para o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Os técnicos só aguardam a solicitação das áreas políticas do governo para encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional proposição legislativa sobre o reajuste, garantiu o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. “Temos estudos e estamos prontos para fazer qualquer ajuste”, disse.
O governo deverá enviar a proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda ao Congresso Nacional após o fim da votação do salário mínimo no Senado. Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que assim que o valor do mínimo for aprovado nas duas Casas legislativas (Câmara e Senado), a correção de 4,5% da tabela será enviada.
Caso haja a correção, o secretário da Receita garantiu que o trabalhador poderá descontar o que as empresas recolheram a mais na declaração de 2012 (ano calendário 2011).
“Não trará prejuízo aos contribuintes porque, no ajuste anual, eventuais recolhimentos a maior em função da tabela anterior serão ajustados e compensados”, garantiu Barreto. Segundo ele, não dá para retroagir e calcular tudo novamente por ser uma operação complexa.
Sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma antiga reivindicação dos empresários, Barreto afirmou que há estudos na Receita Federal, mas que ainda não há definição sobre a proposta.
Mesmo com os estudos, Barreto alega que não será fácil fazer os cálculos para a implantação das desonerações nos diversos setores da economia brasileira. “O impacto é diferente nos vários setores da economia. Não há modelo simples nessa matéria. Não há cálculo matemático que mostre simplesmente você tira daqui e põe ali. E eles passam sobretudo por questões políticas.”
Fonte:
Agência Brasil
