quinta-feira, 07/11/2024
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Quem não votou no 1º turno tem até semana que vem para entregar justificativa

Termina na semana que vem o prazo para o eleitor que n&atildeo votou no primeiro turno das elei&ccedil&otildees municipais de 2016 apresente sua justificativa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo estabelecido &eacute quinta-feira, 1&ordm de novembro &ndash 60 dias ap&oacutes a vota&ccedil&atildeo.

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De acordo com o TSE, pouco mais de 25 milh&otildees de pessoas n&atildeo compareceram &agraves urnas no primeiro turno, o que equivale a 17,58% do eleitorado em todo o Pa&iacutes. Esses indiv&iacuteduos devem apresentar a justificativa em qualquer cart&oacuterio eleitoral. Tamb&eacutem &eacute poss&iacutevel postar o documento pelo correio, em carta direcionada ao juiz da zona eleitoral na qual o cidad&atildeo est&aacute inscrito.

O tribunal adverte que quem n&atildeo estiver em dia com as obriga&ccedil&otildees eleitorais pode sofrer san&ccedil&otildees administrativas, como restri&ccedil&atildeo &agrave obten&ccedil&atildeo de passaporte ou carteira de identidade. Outra consequ&ecircncia aplicada &eacute a proibi&ccedil&atildeo de o eleitor participar de concursos p&uacuteblicos, obter empr&eacutestimos em autarquias, sociedades de economia mista e bancos p&uacuteblicos, al&eacutem de outras puni&ccedil&otildees.

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O TSE destaca ainda que o eleitor que n&atildeo participar de tr&ecircs elei&ccedil&otildees consecutivas, n&atildeo justificar a aus&ecircncia e n&atildeo quitar a multa devida ter&aacute a inscri&ccedil&atildeo cancelada na Justi&ccedila Eleitoral. A exce&ccedil&atildeo &eacute para aquelas pessoas para as quais o voto &eacute facultativo, como analfabetos, adolescentes com idade superior a 16 anos e inferior a 18 e idosos com mais de 70 anos. Tamb&eacutem integram esse grupo os deficientes f&iacutesicos e mentais que n&atildeo t&ecircm condi&ccedil&otildees de se dirigir &agraves urnas.

Segundo turno

Quem n&atildeo votou no segundo turno &ndash que ocorreu em 29 de outubro &ndash tem de justificar a aus&ecircncia ao cart&oacuterio at&eacute o dia 29 de dezembro. Na segunda etapa da elei&ccedil&atildeo para prefeito, cerca de 7,1 milh&otildees de pessoas n&atildeo participaram do pleito, o que equivale a um &iacutendice de absten&ccedil&otildees de 21,55%.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou, logo ap&oacutes a realiza&ccedil&atildeo do segundo turno, que o alto n&uacutemero de absten&ccedil&otildees no Pa&iacutes revela um descontentamento da popula&ccedil&atildeo em rela&ccedil&atildeo &agrave classe pol&iacutetica. Ele citou um distanciamento entre os eleitores e seus representantes.

Requerimento

O eleitor que precisar apresentar justificativa ao TSE pode baixar um requerimento no site do tribunal para acessar e imprimir o documento que dever&aacute ser apresentado ao cart&oacuterio. Para abrir o formul&aacuterio, clique aqui.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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