Há anos o Brasil enfrenta uma crise econômica que tem feito surgir muitos discursos curiosos de solução para o problema. Alguns tornaram-se ações concretas como a “reforma trabalhista” e a “reforma da previdência”, no entanto, ambas se mostraram ineficientes em suas promessas de impulsionar a economia, gerar empregos e distribuir renda. E não podemos nos iludir achando que é só uma questão de tempo e que daqui uns meses começarão a surgir os resultados, pois essas políticas econômicas já foram implantadas em vários países do mundo, porém, sem nenhum sucesso.
Agora, a situação do Brasil se agrava ainda mais com a repercussão econômica da pandemia, e o cenário é avaliado como uma guerra, como de fato é. Numa guerra o Estado gasta com o combate e com a reconstrução da economia do país, e é nesse sentido que o mundo inteiro tem caminhado, no caminho da intervenção estatal, para salvar o sistema econômico mundial, como já havia prescrito recentemente, o premiado economista, Thomas Piketty. Que é necessário dar suporte à população mais carente e injetar dinheiro na economia, ninguém duvida, mas como fazer isso? Aí surgem sugestões simplórias, de cunho populista e sem análise técnica, como a que vimos ser apresentada a nível nacional, com a PEC 20/2020, e a nível estadual, por um deputado, que era a redução do salário dos servidores públicos em até 50%!
Cortar o salário da segurança pública, dos professores, daqueles que atendem ao público diariamente, e especialmente, dos profissionais da saúde, não parece ser nada razoável num estado que sobrevive da tributação sobre o consumo, uma vez que o setor produtivo predominante goza de isenção fiscal. Além disso, remanejamento de renda não agrega em nada o saldo da economia, pois no final das contas não existiria aporte de recursos que contribuísse para o PIB. É preciso “dinheiro novo”.
A solução mais prática aos olhos do governo brasileiro, é o aumento da dívida pública, através da emissão de mais títulos, onde se paga os maiores juros do planeta. Há, pelo menos, 50 anos que tem sido assim neste país. Para se equilibrar qualquer orçamento, é preciso analisar com o que estamos gastando mais, e se há como reduzir essas despesas. Se fizermos isso com o orçamento do governo federal, verificaremos que, historicamente, o Brasil gasta a maior parte de seus recursos com o pagamento da dívida pública. No último ano foi quase 40%, R$ 2,8 bilhões por dia, ou seja, o que o Brasil gasta em aproximadamente uma semana com a dívida pública, equivale a todo o orçamento público do Estado de Mato Grosso para o ano de 2020. Há dez anos foi concluída a CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados, onde constatou-se várias irregularidades e indícios de fraude nesses títulos.
O relatório foi encaminhado ao Ministério Público e demais instituições governamentais, mas nada foi feito. Sendo assim, o país continua a entregar praticamente metade de seus recursos públicos no pagamento de uma conta duvidosa, o que torna urgente uma auditoria, como prevê a Constituição Federal, desde o ano de 1988. E enquanto a União paga uma dívida irregular, dá calote no justo pagamento do pequeno FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações), junto aos Estados da Federação.
Diante disso tudo, quem você acha que deve pagar a conta da pandemia para proteger a economia?
Veneranda Acosta, economista, mestra em Políticas Sociais
