O depoimento do empresário Luiz Antônio Vedoin à Polícia Federal é um verdadeiro manual sobre as engrenagens da corrupção no setor público. Um dos donos da Planam, principal empresa da máfia dos sanguessugas, Vedoin descreve com clareza o esquema de venda de ambulâncias superfaturadas em seus três braços: governo federal, Congresso e municípios. O esquema floresce da ineficiência do poder público: a máfia inicia os negócios timidamente, em 1999, quando a família Vedoin percebe a dificuldade das prefeituras em ter acesso a ambulâncias bancadas pelo Orçamento da União. Os contatos com os parlamentares foram se multiplicando por meio de apresentações de deputado em deputado, indicações de assessores, reuniões com prefeitos. Tudo regado a presentes, pequenas ajudas de custo e propinas graúdas dirigidas aos parlamentares. Entre os presentes, carros, ônibus, carretas e depósitos em dinheiro (foram R$ 2 mil pelo aniversário do deputado peemedebista Cabo Júlio, de Minas). Segundo uma autoridade que acompanha as investigações, os agrados incluíam o financiamento de festinhas de fim de ano e até gastos com prostitutas (identificadas como “éguas” nas anotações do esquema).
A máfia se sustentava a partir do poder de barganha dos parlamentares de apresentarem emendas individuais e de bancada, mas os governistas tinham seu poder turbinado, já que, votando a favor dos interesses do Executivo, conseguiam ter suas emendas liberadas mais rapidamente e com menos cortes. Nas proximidades da votação do orçamento, os Vedoin iniciavam uma campanha pelos corredores da Câmara, contatando parlamentares e pedindo emendas em favor da compra de ambulâncias, equipamentos médicos e ônibus destinados aos programas de inclusão digital.
As reuniões com os integrantes do esquema se davam nos próprios gabinetes, em geral com a presença dos parlamentares ou de assessores de confiança, nas quais os deputados apontavam os municípios aos quais o dinheiro seria destinado, acertavam os detalhes sobre a fraude nas licitações para garantir que uma das 18 empresas do esquema fosse vitoriosa e negociavam as propinas a serem pagas por cada emenda (em geral de 10% sobre o valor a ser direcionado). Alguns parlamentares eram mais vorazes. Conforme o relato de Vedoin, o deputado Reinaldo Gripp (PL-RJ) chegou a pedir 30%. Não deu acordo.
Segundo Vedoin, na maioria dos casos, os deputados levavam propina, mas os prefeitos, nem sempre. E todos estavam cientes do crime de direcionamento nas licitações. Uma vez acertado que a máfia tinha determinada emenda, a Planam punha sua equipe para trabalhar o pacote: elaborava os projetos que pediam a compra dos equipamentos, apresentava-os aos ministérios competentes, acompanhava sua aprovação, cuidava da elaboração e publicação dos editais das licitações nos jornais e tratava, depois, da redação de todos os documentos destinados ao recebimento do equipamento vendido.
COMPENSAÇÕES
Para garantir a vitória nas concorrências, o grupo pagava compensações (R$ 2 mil a R$ 4 mil, conforme o depoimento) a concorrentes, ou se comprometia a entrar em licitações futuras apenas para “dar cobertura” aos ganhadores – ou seja, apresentar uma proposta perdedora, só para fazer número. Para apressar a liberação dos recursos, o esquema contava com colaboradores no Executivo, como a ex-funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino. No governo Lula, lançou mão de petistas bem entrosados, como José Airton Cirillo, candidato a deputado pelo Ceará e integrante do Diretório Nacional do partido.
Do superfaturamento, saía o dinheiro para a distribuição de propinas a parlamentares, assessores, prefeitos e, em alguns poucos casos, a integrantes das comissões de licitação. Os pagamentos eram em dinheiro vivo, depósito na conta de assessores, parentes ou terceiros indicados pelos parlamentares, em geral em parcelas: 2% ou 3% na realização da emenda; 2% ou 3% no empenho e o restante quando a verba saía para o município. A forma de entregar o dinheiro dependia. O deputado Almir Moura (PFL-RJ) escolhia receber as comissões sempre no restaurante Cuca”s, em Duque de Caxias.
Organizadíssimo, Vedoin arquivava os comprovantes e anotações das propinas em pastas identificadas pelo número do gabinete do parlamentar em Brasília. Segundo autoridade que acompanha as investigações, são arquivos fulminantes para pelo menos 50 dos acusados.
