quinta-feira, 07/11/2024
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PT, PMDB, PSDB e DEM ficam com 52% do repasse do fundo partidário

Quatro partidos recebem mais da metade dos repasses mensais do fundo partidário. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), PT, PMDB, PSDB e DEM ficam com 52,1% dos R$ 11,3 milhões da primeira parcela do fundo partidário de 2008.

O PT ficou com a maior fatia do bolo: R$ 1,626 milhão. Em seguida, está o PMDB, com R$ 1,579 milhão. O PSDB recebeu R$ 1,499 milhão. E o DEM, com R$ 1,189 milhão.

De acordo com o TSE, a distribuição dos recursos é feita de acordo com tamanho da bancada de deputados federais de cada partido.

O TSE informa que o repasse da primeira parcela do fundo partidário foi feito mesmo sem o Congresso ter aprovado o Orçamento de 2008. Por conta disso, os repasses foram feitos com base nos valores do ano passado. Os repasses serão reajustados, informa o TSE, quando o Congresso aprovar o Orçamento deste ano.

Dois partidos não receberam nada: PCO e PSTU. O TSE informa que essas legendas não vão receber a cota de janeiro por estarem inadimplentes com a Justiça Eleitoral.

Valores

O TSE informa que o projeto do Orçamento da União em tramitação no Congresso Nacional prevê R$ 194,3 milhões para os partidos políticos. Desse montante, R$ 135,614 milhões são recursos da própria União e R$ 58,20 milhões da arrecadação de multas eleitorais.

O valor de R$ 135,614 milhões do fundo partidário em 2008 foi calculado com base no eleitorado e no custo por eleitor. Segundo o último cadastro eleitoral, fechado em 31 de abril de 2007, o Brasil tem 126 milhões 980 mil 320 eleitores. O custo por eleitor é de R$ 1,0680.

FOn

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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