Participaram da articulação o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, e os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves.
Como o governo já sinalizou a possibilidade de convocar o Senado no recesso, a oposição definiu um roteiro em que prevê derrubar a arrecadação da CPMF para além dos três meses da noventena, o que já daria uma quebra de receita em torno de R$ 15 bilhões.
O roteiro prevê a alteração da emenda em uma negociação especial, levando-a de volta para a Câmara, para mais dois turnos de votação. Os oposicionistas acham que assim poderão adiar a aprovação da emenda até maio ou junho.
Os tucanos avaliam que em uma negociação no ano que vem o governo seria levado a aceitar a redução real da alíquota da CPMF, a dividir a receita com Estados e municípios e a repassar para os governadores até mais recursos da Cide (o imposto sobre combustíveis). Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negociou reduzir a alíquota de 0,38% para 0,36%.
Por causa das festas de fim de ano, a convocação extraordinária, calculam os senadores tucanos e do DEM, só deve começar a render quórum depois de 10 de janeiro. E o carnaval já é na primeira semana de fevereiro – o que esvaziaria, de novo, o Congresso por pelo menos uma semana. Mais uma vez, o DEM exigiria o cumprimento de todos os prazos regimentais, permitindo alterações só com acordo de todas as lideranças.
A opção, principalmente dos tucanos, pelo adiamento da votação da CPMF para o ano que vem foi o tema da conversa mantida ontem entre o senador Guerra e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O governador já foi escalado pelo Planalto para funcionar como uma espécie de interlocutor da base aliada entre os tucanos. Campos já havia conversado na semana passada com o governador Aécio Neves, procurando uma negociação que permitisse ganhar um ou dois votos na bancada tucana.
Para ser aprovada no Senado, a CPMF precisa ser votada em dois turnos. O governo tem pressa na aprovação porque depois de aprovada em primeiro turno, são necessários cinco dias úteis de intervalo até que seja realizado o segundo turno. Além disso, também é preciso que a emenda fique na ordem do dia por 3 sessões antes de ser aprovada. Se não for aprovada neste ano, a CPMF deixa de ser cobrada no dia 1º de janeiro de 2008.
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