O deputado estadual José Riva descartou a possibilidade do Partido Social Democrático (PSD) apoiar a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as empreiteiras do Estado sem a existência de justificativa concreta para a sua implantação.
O parlamentar justificou que os deputados estaduais possuem diversos instrumentos de fiscalização e por isso, discorda da instauração de CPI sem a devida justificativa ou fundamento.
“O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) fez a proposta de criação da CPI, alguns receberam as denúncias, mas a Assembleia Legislativa só deve instalar se houver fundamento. Deputados não precisam desse instrumento para investigar, pois temos outras formas. Se recebemos denúncias anônimas, temos o dever de certificar a veracidade, até por isso fui o grande defensor da mudança anteriormente para a implantação de CPI na Casa de Leis para não permitir o disse me disse e a fama de que sempre vira pizza”, explicou.
Riva justificou que após receber as denúncias anônimas na semana passada sobre possíveis irregularidades nas contratações de empreiteiras no Estado, solicitou informações do Governo do Estado e aguarda as respostas.
“Ao receber a denúncia anônima, temos a obrigação de averiguar. Se tiver algo que justifique, o PSD não tem problema em assinar, pois temos a obrigação de fiscalizar e zelar pelo dinheiro público. Porém, o processo de investigação deve ser justo, não podemos expor as pessoas através de denúncias anônimas. Ainda nessa semana devemos receber as informações solicitadas, e se justificar, vamos abrir a CPI, se não, pra que vamos usar esse instrumento importante apenas para expor pessoas denunciadas em algo que nem foi assumido pelo denunciante?”, questionou o deputado estadual.
CÂMARA MUNICIPAL – Quanto à crise na Câmara Municipal de Cuiabá, o deputado estadual foi taxativo ao dizer que todos perdem com esta situação. “Perde todo mundo, Cuiabá, a Câmara Municipal, o prefeito Mauro Mendes (PSB), o João Emanuel (PSD) e os demais vereadores”, opinou.
O diálogo entre Prefeitura de Cuiabá e Câmara Municipal foi defendido por Riva. “O diálogo é a arma mais poderosa para resolver qualquer conflito. Cuiabá está perdendo muito neste momento e o Poder Legislativo da cidade também, pois a imagem fica mais desgastada, enquanto o momento deveria ser de promover agenda positiva. O que acontece hoje é um conjunto de pessoas com vaidade, pensando no próprio umbigo. Todos precisam se desarmar, sentar e retomar o contato”, disse José Riva.
EDUCAÇÃO – Sobre a greve dos professores do Estado, o parlamentar novamente defendeu o diálogo entre administração estadual e a categoria, por meio do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).
“Tenho dito da tribuna da Assembleia Legislativa que não podemos ficar como está. O Governo do Estado precisa sentar com a categoria, colocar na mesa o que pode oferecer aos professores, pois alguma coisa precisa dar, essa é a proposta do PSD”.
Riva sugeriu que o governador Silval Barbosa (PMDB) pare sua agenda para dialogar com a categoria. “A importância da categoria justifica essa ação. Não faço parte da comissão de Educação do legislativo, mas minha proposta é pelo entendimento. Todos são maduros o suficiente para entender a possibilidade do Estado e os próprios professores reconhecem isso, então o correto é o Poder Executivo apresentar a contraproposta e atender o setor, o que não pode é ficar sem dialogar”, criticou.
FERROVIA – Após o encontro com o ministro dos Transportes, César Borges no mês passado, Riva explicou durante o jornal que o momento é de inclusão da proposta de ligação ferroviária entre os estados de Mato Grosso e Pará no Plano Nacional Ferroviário.
“Vencida essa etapa de inclusão no plano ferroviário, vamos aprimorar a lei de Parceria Público Privada (PPP) do Estado, como São Paulo já fez, facilitando assim a manifestação de interesse da iniciativa privada. Também entramos em contato com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), que sinalizou positivamente para que o estudo de viabilidade da ferrovia seja financiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)” disse Riva.
A ferrovia MT/PA é viável, de acordo com o deputado, devido a densidade demográfica da região e grande potencial em minério e áreas disponíveis para a produção de grãos. “Também defendemos a chegada da ferronorte em Cuiabá, uma ferrovia não inviabiliza a outra, pelo contrário, é importante, pois precisamos de logística para melhorar o escoamento da nossa produção. Os principais portos do Brasil hoje estão sufocados, existem filas de caminhões que demoram até 30 dias para descarregar em Santos ou Paranaguá, então as ferrovias desafogam as rodovias”, finalizou.
