O governo vai abrir crédito especial no valor de R$ 8.287.777,09 milhões em favor da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – Secitec. Esses recursos são destinados à implantação e melhoria de Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica, e também ao estudo e pesquisas com biocombustíveis.
O projeto de lei 196/2010, que trata desse assunto, foi lido em Plenário e aguarda pauta regimental para ser colocado em votação pelos deputados. Esses recursos serão destinados a todas as regiões do estado.
Para a implantação e melhoria de escolas técnicas será disponibilizado o valor de R$ 6.739.749,09. Os recursos são do orçamento estadual de 2010 e o seu planejamento está no Plano Plurianual. Essa ação busca atender o convênio firmado entre a Secitec e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – do Ministério da Educação.
Uma das justificativas do governo para remanejamento desses recursos é a de ampliar a formação técnica e cientifica da população economicamente ativa, por meio de capacitação de recursos humanos.
De acordo com o texto da proposta, o convênio beneficiará as ampliações das unidades de ensino educacional dos municípios de Alta Flores, Barra do Garças, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangara da Serra. A proposta vem ao encontro do Plano de Ações Articuladas – PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação – Brasil Profissionalizante do Governo Federal.
O governo pretende regionalizar, ainda, recursos no montante de R$ 1.548.028,00 milhão, para inovações tecnológicas. Os investimentos serão à execução de convênio firmado entre a Secitec e a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep. O objetivo da parceria com as instituições públicas de ensino superior é para o estudo e pesquisa em biocombustíveis.
Essa verba, segundo a proposta do governo, é para articular projetos que contribuem à expansão e melhoria do padrão de competitividade dos micros, pequenos e médios empreendimentos, por meio da superação de gargalos tecnológicos e estimulo à inovação.
ELZIS CARVALHO
