Os estudantes mato-grossenses podem ser beneficiados com o meio passe nas passagens de ônibus intermunicipais. A proposta da deputada Chica Nunes (PSDB) é estendida a alunos matriculados em estabelecimento de ensino localizado fora de seu domicílio.
De acordo com a parlamentar, serão beneficiários da redução de 50%, do valor das passagens, os estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino público ou particular. A proposta vai beneficiar os alunos de ensino fundamental e médio, superior, técnico e profissionalizante.
Para ter direito ao benefício, segundo Chica Nunes, além da comprovação da matrícula, o estudante deverá apresentar a carteira emitida anualmente, e renovável semestralmente, pela entidade estudantil que o representa.
A deputada explica que em casos de o município não possuir a entidade estudantil, a carteira poderá ser emitida pelo órgão responsável pela educação na cidade. Segundo Chica Nunes, o estudante que deixar a instituição de ensino ou concluir o curso, perde o direito ao abatimento.
O artigo segundo da proposta, deixa bem claro que a meia passagem é assegurada apenas nas linhas intermunicipais, não se estendendo ao sistema de transporte coletivo municipal. De acordo com Chica Nunes, vários estados brasileiros dão o beneficio a seus estudantes. Entre eles, o Ceará.
“A proposta é um investimento que beneficia alunos de todos os níveis de ensino. O incentivo evita a evasão escolar em função dos gastos tanto com transporte, como livros e materiais escolares”, destacou Chica Nunes.
De acordo com a deputada, um dos desafios enfrentados pelo estudante é a manutenção financeira para realizar o curso. “Grande parte dos alunos são trabalhadores, que estudam com o objetivo de obter melhor qualificação profissional. Por isso, a meia passagem é um incentivo para que eles possam manter assíduos à sala de aula”, destacou Chica Nunes.
