Projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, limita em 20 o número de alunos em sala de aula. A proposta é voltada às escolas de ensino fundamental e médio que matricularem estudantes com necessidades especiais. O documento é de autoria da deputada Chica Nunes (PSDB).
De acordo com o texto da proposta, caso o número de alunos com necessidades especiais for igual ou superior a dois, a sala de aula terá o limite máximo 15 alunos matriculados.
Quando em cada sala de aula tiver dois ou mais alunos com necessidades especiais, segundo o texto da proposta, as escolas podem ter – além do professor regente – um docente auxiliar.
A proposta, de acordo com Chica Nunes, foi apresentada em função das constantes dificuldades enfrentadas pelas famílias que possuem pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. “Todas essas dificuldades são transferidas para a escola, quase sempre com as salas de aula super-lotadas e mal adaptadas”, destacou Nunes.
Em sua justificativa, a deputada diz ainda que as reclamações dos educadores são costumeiramente mal interpretadas e confundidas com a não tolerância ou não aceitação dos alunos com necessidades especiais. “Ao contrário, os educadores brigam por condições dignas de trabalho para todos”, argumenta Chica Nunes.
ELZIS CARVALHO
