Todos os cidadãos brasileiros maiores de 15 anos podem participar gratuitamente de cursos de capacitação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária. Para viabilizar as bolsas, o Ministério da Educação (MEC) utiliza recursos das instituições privadas de educação profissional e tecnológica, ou seja, não há qualquer custo à pasta.
Cursos disponíveis
Mais de 3 milhões de vagas foram disponibilizadas só neste ano. Dentre as possibilidades, estão a formação para agente comunitário de saúde, promotor de vendas, desenhista de construção civil, representante comercial, assistente administrativo, recepcionista, vendedor e balconista de farmácia. Além disso, há cursos de espanhol básico, inglês básico e Língua Brasileira de Sinais (Libras) básico, entre outros. Acesse a lista completa de cursos ofertados em 2018.
Essas vagas são distribuídas por meio de lotes — sendo o mais recente em março deste ano, com cerca de 550 mil disponíveis. Os cursos de formação inicial e continuada (FIC) são oferecidos às pessoas que têm o ensino fundamental incompleto. Com o foco em áreas específicas, eles duram de três a cinco meses. Podem ser feitos nas modalidades presencial ou Ensino a Distância (EaD), com certificado ao final. Já os técnicos são para quem concluiu o ensino médio. As aulas podem ter duração de um a dois anos e o aluno obtém habilitação técnica de nível médio, com certificado reconhecido em todo o território nacional.
Inscrições
As pré-matrículas podem ser feitas nas secretarias estaduais/distritais de Educação; no Ministério da Saúde; Ministério do Turismo; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério da Cultura; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; todos em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. As inscrições também podem ser realizadas por meio do portal.mec.gov.br/pronatec e do pronatec.mec.gov.br/inscricao.
Carta de Encaminhamento
Os alunos inscritos receberão uma Carta de Encaminhamento com os prazos e dados necessários para a realização da matrícula, que pode ser feita diretamente na instituição de ensino onde o curso será realizado. Nos cursos FIC a distância, os interessados devem acessar a plataforma de EaD da instituição.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação
