Implantar medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014, no município de Cuiabá, é o que estabelece projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, e deve ser apreciado em Plenário, com a volta dos trabalhos no início de fevereiro.
O autor da proposta, presidente da Casa, José Riva (PP), avalia que a Capital cuiabana é uma vitoriosa por ter sido eleita uma das sedes dos jogos da Copa, oportunidade que irá garantir a apresentação de Mato Grosso para o mundo. Mas, defende que o Poder Público e as entidades privadas, responsáveis pela construção das obras necessárias para realização do evento, devem priorizar os cuidados com as regras ambientais.
Riva lembra que a realização de jogos na Capital é uma oportunidade relevante para a popularização do estado inteiro. Mas, para que o evento tenha total sucesso, o deputado diz que é imprescindível a promoção de ajustes sociais e a implantação de políticas para o crescimento e a melhoria da qualidade de vida dos mato-grossenses e da estrutura para receber os turistas.
No projeto, o deputado expõe que as autoridades devem se preparar para apresentar diretrizes que contribuam com as construções sustentáveis, objetivando economia de energia e de água, além do uso racional dos recursos ambientais como um todo. Riva também acrescenta que as empresas públicas e particulares deverão se conscientizar e avaliar nos processos licitatórios para aquisição de materiais que serão usados nas obras, se os mesmos são de origem ambientalmente adequada.
A propositura não deixa dúvidas de que, nas licitações e contratos a serem realizados para a Copa, o principal critério de seleção, devem ser os produtos e serviços ambientais e socialmente sustentáveis. As madeiras deverão ser oriundas de Planos de Manejo Florestal Sustentáveis.
Para as novas edificações terão prioridade as propostas que privilegiarem a luminosidade natural. O parlamentar destaca que órgãos e entidades do Poder Público e empresas privadas, também poderão trazer grande contribuição, instituindo programas de pesquisa, educação, monitoramento e fiscalização, conscientizando sobre a preservação dos recursos naturais.
Conforme Riva, as futuras construções para realização da Copa do mundo, em Cuiabá, já estão ‘saindo do papel’. Como por exemplo, o Centro de Treinamento, o Estádio, entre outras. Ele argumenta que as intervenções serão materializadas na construção do VLT, na construção de linhas BRT (Bus Rapid Transit), na ampliação do aeroporto, na ampliação da malha viária para desafogar o trânsito, na despoluição do Rio Cuiabá, na ampliação do sistema de abastecimento de água e na coleta e tratamento de esgoto.
“Os desafios à cidade e a nossa Nação para organizar e recepcionar o maior evento esportivo do planeta já foram lançados. E eles vão muito além do cronograma inflexível para a conclusão das obras. Mas também dizem respeito a segurança e acima de tudo, à melhoraria das condições de vida da população”, concluiu o deputado, citando a necessidade de implantar um sistema de saneamento básico, coleta e destinação dos resíduos sólidos e despoluição do Rio Cuiabá.
Riva lembra que o Brasil é o 4º maior emissor mundial dos gases causadores do efeito estufa que são responsáveis pelo aquecimento global. É forte explorador das jazidas de petróleo da camada do pré-sal, que apontam para um aumento significativo desta contribuição, que podem chegar a seu limite extremo em mais 1,3 bilhões de toneladas de CO2, lançadas na atmosfera. “Vamos firmar, em nível mundial, o compromisso do Governo e do povo mato-grossense, com a proteção ambiental”, analisa.
SECOM-AL
