sábado, 05/10/2024
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Projeto de Lei institui a política de planejamento para o cultiva de seringueira

A “Hevea brasiliensis”, ou seringueira, apresenta inúmeros benefícios
pelos quais o plantio pode beneficiar o Mato Grosso, destacando-se
principalmente os seguintes: é uma planta originária da região Amazônica; é
uma das plantas que mais seqüestra o Carbono da atmosfera (em um ano
obtém-se até 10 toneladas de Carbono seqüestrado); a borracha natural tem
atributos técnicos superiores às borrachas sintéticas; nutre o solo,
recuperando área degradada pelo pasto ou outras práticas agrícolas; a sua
madeira é utilizada para diversos fins, dentre outros.

A legislação vigente não dispõe sobre o plantio desta planta, fazendo com
que muitos agricultores se utilizem do plantio do eucalipto para fazer a
compensação de área degradada, reflorestamento e recomposição da reserva
legal.

Na comparação de eucalipto e seringueira, a seringueira possui vantagens
destacáveis por fornecer maior qualidade de abrigo para fauna, suas folhas
são de mais fácil decomposição formando matéria orgânica de melhor qualidade
e em menor tempo. Por ser espécie nativa, a fauna do solo esta adaptada para
a sua transformação, propiciando o aparecimento desta fauna subterrânea.

Finalmente a folha do eucalipto, por possuir óleo de algum efeito repelente
ou alopático, inibe o crescimento de algumas outras espécies. Ademais, o
eucalipto não é nativa do Brasil, provinda da Austrália e outras ilhas da
Oceania.

Com esta argumentação, o deputado estadual Dr. Antonio Azambuja (PP)
apresentou o projeto de Lei que institui a Política de Planejamento e
Ordenamento do Plantio de seringueira “Hevea brasiliensis” no Estado de Mato
Grosso.

Em várias cidades já estão sendo feitas experiências bem sucedidas e
expansão desta cultura trará grandes benefícios socioeconômicos e
ambientais, tais como a geração de emprego e renda: a heveicultura emprega
uma pessoa a cada quatro hectares plantados, ao passo que nas atividades
agrícolas, pecuárias e florestais tradicionais essa proporção é de um para
dez, redução das importações: o Brasil consome cerca de 250 mil toneladas de
borracha natural por ano e produz aproximadamente 90 mil toneladas, sendo o
segundo item de maior saldo negativo na balança comercial do agronegócio do
país. proteção ao meio ambiente: o cultivo da seringueira ajuda a evitar
processos erosivos, protege os mananciais, a fauna e a flora. Também mantém
corredores ecológicos e representa uma alternativa à utilização de uma fonte
não-renovável (o petróleo, usado na fabricação da borracha sintética).

O projeto de Lei foi apresentado durante a sessão da última quarta-feira,
12, na Assembleia Legislativa, para apreciação.

* *

Assessoria de Gabinete

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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