As resoluções nº 010 e 011 de 2020 foram criadas para regulamentar a sessão virtual
O vereador Diego Guimarães (Cidadania) apresentou um projeto para revogar as resoluções que instituíram as sessões virtuais no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O pedido do parlamentar pede a volta das sessões plenárias presenciais às terças e quintas-feiras.
“A Câmara está funcionando com todos os servidores, os vereadores estão participando da sessão de seus gabinetes, a vida está correndo naturalmente e não estamos em home office, então não vejo o porquê de não ter sessões presenciais”, disse o parlamentar.
As resoluções nº 010 e 011 de 2020 foram criadas para regulamentar a sessão virtual realizada por videoconferência, de forma remota pela internet, para uso no período de estado de emergência em razão da pandemia da covid-19 e em quaisquer situações consideradas extraordinárias, que inviabilize a realização das sessões presenciais.
O vereador explica em seu projeto que os trabalhos na Câmara Municipal estão normalizados e os servidores já voltaram à atuação presencial, não tendo mais motivos para que as sessões continuem sendo virtuais. Além disso, todas as medidas de segurança estão sendo tomadas pelo parlamento.
“É necessário transmitir uma mensagem de segurança para a sociedade. Será que como vereadores não podemos usar as normas de biossegurança e assim mostrar para a população que a vida precisa seguir? Nós estamos recebendo regularmente nosso salário e verba indenizatória e temos sessão só uma vez por semana de maneira virtual, que tira a pessoalidade e proximidade da imprensa e dos munícipes, ainda que de número reduzido”, ressalta Diego.
