Com a certeza de que, para garantir a qualidade dos recursos hídricos é indispensável conservar a floresta em pé porque a saúde de ambos é intrínseca e indissociável, é que começou a ser executado o projeto “União dos povos da floresta para proteção dos rios Juruena e Aripuanã”, no noroeste de Mato Grosso. O projeto, que tem duração prevista de dois anos, visa desenvolver estratégias de alternativas sustentáveis para agricultores familiares, seringueiros e povos indígenas.
Financiado pela Petrobras, através de seu programa ambiental e tendo como proponente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã e agências parcerias a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD através do projeto de conservação da biodiversidade e uso sustentável das florestas do noroeste de Mato Grosso, a meta é atender cerca de 450 famílias, com o fomento de atividades florestais sustentáveis e da recuperação de 200 hectares na região, por meio de quatro linhas de ação: apoiar as formas de organização social desses grupos; desenvolver ações de Educação Ambiental para conservação dos recursos hídricos; recuperar áreas desmatadas com Sistemas Agroflorestais e desenvolver atividades produtivas que valorizem a floresta em pé.
Em relação aos agricultores, a expectativa é gerar modos de produção econômicos no projeto de assentamento Lontra, em Aripuanã, que façam com que a floresta não seja mais vista como um obstáculo, mas sim como possibilidade de geração de renda. Já para o povo indígena Rikbaktsa e seringueiros da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt que, de acordo com o Plácido Costa, coordenador técnico do projeto, já enxergam a floresta como parte de seu patrimônio social, o objetivo é apoiar o aprimoramento do processo de extrativismo fazendo uma transição para o manejo com geração de renda. Para isso eles apostam no manejo da castanha-do-Brasil, seringa e copaíba como alternativas concretas para a finalidade do “União…”.
Costa explicou que a seringa é uma das espécies símbolos para o projeto, uma vez que a maior densidade delas está sempre próxima a calha dos rios. Conforme ele, este fato é um incentivo a mais para essas populações não promoverem derrubadas nesses locais e fazer uma gestão das matas ciliares.
Para que as ações esperadas sejam alcançadas, diversas parcerias com outros projetos e entidades da região noroeste já foram estabelecidas ou em construção. No caso da seringa, por meio do Projeto de Conservação da Biodiversidade e Uso Sustentável das Florestas, desenvolvido com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), um acordo com a empresa de pneus Michelin foi firmado. Pela proposta, a empresa se compromete a comprar toda a produção de látex no âmbito do projeto. A expectativa é que este compromisso anime agricultores, seringueiros e índios a manejar de forma sustentável as seringas nativas da região.
Outra alternativa econômica planejada é a introdução de sistemas agroflorestais, tendo a pupunha como carro-chefe para incremento de renda. Os coordenadores do projeto vêem que o palmito é uma demanda real. Somente na região noroeste de Mato Grosso existem três indústrias de beneficiamento da pupunha operando ou em fase final de instalação, poderão absorver parte da produção.
Além da questão econômica e conservação dos recursos hídricos, um outro fator também é prioridade no projeto: a segurança alimentar. A principal meta é conseguir apoio na implantação de sistemas agroflorestais (SAFs), que consorciam diversas espécies frutíferas, garantindo alimentos aos beneficiados durante todos os meses do ano, além de conservar a qualidade do solo. “No caso dos povos indígenas, esses sistemas já são realizados. A idéia é introduzir novas espécies para enriquecer a oferta de alimentos”, ponderou Costa.
A idéia é que, mostrar os resultados dos projetos, como os que estão em execução na região, é o melhor caminho para multiplicar as ações e orientar na definição de políticas públicas eficazes. “À medida em que os resultados se consolidam passam a ser referência para que o estado balize suas políticas públicas”, explica Costa. Isso prova, em sua opinião, que a sociedade civil também mostra caminhos para que o estado possa redirecionar suas ações.
Muitos dos projetos atuais envolvidos com esses povos são do governo federal, como a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Petrobras. “Nunca houve tantas fontes de financiamento. Depende mais das associações se organizarem e fazerem projetos”, lembrou o coordenador.
O programa Petrobras Ambiental do qual o “União…” faz parte, tem editais lançados a cada dois anos. A temática é a gestão e conservação dos recursos hídricos. No caso em questão, a região noroeste contempla tanto a formação do rio Tapajós, pelo rio Juruena e seus tributários, quanto os formadores do rio Madeira, com o rio Aripuanã e seus tributários.
Assessoria
André Luís Alves
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