Moradores de bairros lotaram a Câmara de Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo, para protestar contra um projeto que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade. Os manifestantes levaram faixas e cartazes com apelos contra a aprovação do projeto. “Aumento de 300%. Diga Não!” e “300% no IPTU é crime contra o bolso do cidadão”, diziam as faixas.
O projeto de lei do prefeito Vítor Lippi (PSDB) altera a Planta Genérica de Valores, usada para calcular o IPTU. De acordo com o prefeito, a proposta é corrigir distorções na planta em vigor que levam moradores de áreas nobres e condomínios fechados a pagar o mesmo valor de imposto cobrado em bairros populares. A cidade tem 200 mil imóveis urbanos.
Segundo ele, cerca de 25% dos contribuintes terão o valor do imposto diminuído. Em contrapartida, moradores de regiões nobres, que pagam imposto baixo, terão reajuste. “A proposta é fazer justiça fiscal e social, cobrando mais daqueles que têm maior poder aquisitivo e reduzindo a carga dos que podem menos”, disse.
A Central Única de Trabalhadores (CUT) e o Grupo Fé e Política de Sorocaba, uma organização não-governamental, mobilizaram a população contra o projeto. De acordo com o vereador Arnô Pereira, do PT, em bairros pobres da periferia, como o Jardim Santo André, Aparecidinha e Parque São Bento, mais da metade dos moradores terão o imposto aumentado entre 50% e 100%. “Já no Campolim, bairro nobre da região central, 40% dos moradores terão reajuste até 50%.”
O vereador José Francisco Martinez (PSDB) defendeu o projeto, alegando que muitos condomínios fechados ainda pagam o imposto como se fossem áreas rurais. Por conta disso, a prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$ 16 milhões por ano. “Esse dinheiro podia estar sendo investido em obras e projetos sociais.” O vereador Raul Marcelo (PSol) disse que, ao invés de cobrar mais imposto, a prefeitura deveria receber cerca de R$ 80 milhões de contribuintes que estão inadimplentes.
Sob a pressão dos populares, o projeto acabou sendo retirado da pauta de votação. O vereador Moacir Luiz de Oliveira (PSDB) pediu a retirada para que o projeto receba um novo parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Para que o imposto possa ser reajustado nos carnês de 2007, a Câmara terá de aprovar o projeto até o final deste ano.
