O Projeto de Lei Anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será apresentado ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (19). A confirmação da data foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro neste sábado (16), através de suas redes sociais.
Em sua conta oficial no Twitter, Bolsonaro escreveu, além da data de envio ao Congresso, que a porposta de Moro “visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”. Confira:
Na quinta-feira (14), o ministro participou de um evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, onde deu mais detalhes sobre o pacote anticrime . Segundo ele, o projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação, a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.
“Para isso [implementação da lei Anticrime ], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo”, afirmou Moro.
O ministro também declarou que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas. “Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos”, disse.
Ele ainda acrescentou que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os maiores problemas do País em termos de Segurança Pública .
Projeto de Moro faz parte das 35 metas para 100 dias de governo
Em janeiro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou as 35 metas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo Bolsonaro . Dentro das metas, estava presente o projeto de Moro . De acordo com Onyx, a ideia do pacote anticrime é “reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal”.
*Com informações da Agência Brasil
