A rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular começa a oferecer, a partir desta quinta-feira (3), medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes. O anúncio foi realizado pela presidenta da República, Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A previsão inicial é de que o programa pode dobrar o número de beneficiários do Aqui Tem Farmácia Popular.
Até o dia 14 deste mês, todos os 15.069 estabelecimentos credenciados já terão aderido plenamente ao programa, após concluírem a adaptação dos sistemas de vendas.
“Cuidar da saúde de uma sociedade está entre as obrigações intransferíveis de um Estado democrático, comprometido com a justiça social e o bem-estar das famílias”, disse a presidenta Dilma Rousseff, durante a solenidade de lançamento do programa.
No anúncio, a presidenta destacou que os medicamentos são o item de maior peso no bolso das famílias mais humildes: 12% da renda da população mais pobre são gastos com remédios, contra 1,7% no caso das faixas de maior poder aquisitivo.
“Não podíamos admitir que este ônus de origem social colocasse em risco a vida de portadores pobres de disfunções para as quais a medicina já tem tratamento seguro e garantido”, enfatizou.
A oferta de medicamentos gratuitos na rede Aqui Tem Farmácia Popular foi normatizada por portaria do Ministério da Saúde e viabilizada por acordo com sete entidades da indústria e do comércio farmacêutico, grupo composto principalmente por associações e sindicatos. “Pelo acordo, o ministério se compromete a ampliar a oferta de medicamentos pelo programa e o setor produtivo a reduzir sua margem de lucro sobre cada medicamento, para que o usuário o leve para a casa sem nenhum custo”, explicou o ministro Alexandre Padilha.
Medidas de controle para a compra
No anúncio do programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aproveitou para explicar quais serão os novos procedimentos para obter os remédios.
Quem comprar remédios do programa Aqui Tem Farmácia Popular vai receber um cupom com dados do vendedor, da farmácia e do médico que prescreveu o medicamento. O objetivo é reduzir as fraudes e as vendas irregulares de remédios subsidiados, segundo o ministro.
Para comprar um medicamento do programa é preciso apresentar documento com foto, CPF e receita médica. Mas, a partir de agora, o ministro informou que as farmácias e drogarias terão de guardar uma cópia da receita, além de ter um cadastro de vendedores e fazer o cruzamento de dados com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (Sisobi), para impedir o uso de informações de pessoas mortas. Também será criado um sistema de ouvidoria ativa, em que funcionários do ministério irão ligar para os usuários opinarem sobre o programa.
Caso sejam constatadas irregularidades, as farmácias e drogarias podem ser descredenciadas do programa. No ano passado, o Ministério da Saúde informou que 240 farmácias haviam deixado o programa por causa de fraudes.
Abrangência
O Aqui Tem Farmácia Popular atualmente beneficia cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos. O programa é desenvolvido pelo governo federal em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias, que se credenciam espontaneamente ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde.
Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir de agora passam a ser gratuitos – o governo federal financia 90% do valor de referência dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular.O orçamento para 2011 é de R$ 470 milhões.
Pelo programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. É necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a automedicação.
